Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
95 pronunciamentos encontrados
Resumo: Informa os motivos pelos quais retirou emendas ao projeto de lei que dispõe sobre a fixação dos subsídios dos membros da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais - DPMG. Critica o governador Romeu Zema pelo baixo índice proposto para a recomposição salarial dos servidores públicos.
Resumo: Questiona aprovação de requerimentos em comissões contendo matérias que não seriam afetas a elas. Questiona a competência da Comissão de Direitos Humanos para aprovar requerimento que solicita seja realizada audiência pública para debater o projeto intitulado Novo Socioeducativo e a garantia de direitos aos adolescentes em privação de liberdade.
Resumo: Contesta questionamento do deputado Sargento Rodrigues sobre aprovação de requerimentos em comissões contendo matérias que não seriam afetas a elas. Defende a competência da Comissão de Direitos Humanos para aprovar requerimento que solicita seja realizada audiência pública para debater o projeto intitulado Novo Socioeducativo e a garantia de direitos aos adolescentes em privação de liberdade.
Resumo: Defende a competência da Comissão de Direitos Humanos para aprovar requerimento que solicita seja realizada audiência pública para debater o projeto intitulado Novo Socioeducativo e a garantia de direitos aos adolescentes em privação de liberdade.
Resumo: Defende a competência da Comissão de Direitos Humanos para aprovar requerimento que solicita seja realizada audiência pública para debater o projeto intitulado Novo Socioeducativo e a garantia de direitos aos adolescentes em privação de liberdade.