Plenário: Pronunciamentos

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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.

232 pronunciamentos encontrados
Data: 11/05/2026 às 19:00h
Resumo: Presta homenagem ao rapper, escritor e compositor mineiro Gustavo Pereira Marques, o Djonga, por sua trajetória artística singular, marcada pela luta contra as desigualdades e o racismo e pela celebração da força e da resistência da população negra, bem como por sua relevante contribuição para a difusão e a valorização da cultura e da identidade das comunidades das periferias do Município de Belo Horizonte, projetando a arte do Estado para o País e o mundo.
Data: 11/05/2026 às 19:00h
Resumo: Presta homenagem ao rapper, escritor e compositor mineiro Gustavo Pereira Marques, o Djonga, por sua trajetória artística singular, marcada pela luta contra as desigualdades e o racismo e pela celebração da força e da resistência da população negra, bem como por sua relevante contribuição para a difusão e a valorização da cultura e da identidade das comunidades das periferias do Município de Belo Horizonte, projetando a arte do Estado para o País e o mundo.
Data: 11/05/2026 às 19:00h
Resumo: Agradece a homenagem recebida por sua trajetória artística singular, marcada pela luta contra as desigualdades e o racismo e pela celebração da força e da resistência da população negra, bem como por sua relevante contribuição para a difusão e a valorização da cultura e da identidade das comunidades das periferias do Município de Belo Horizonte, projetando a arte do Estado para o País e o mundo.
Data: 28/04/2026 às 14:00h
Resumo: Critica a oposição por associar o ex-presidente Jair Bolsonaro a fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - e por questionar sua conduta cristã. Denuncia suposta utilização da Polícia Federal - PF - para intimidar cidadão e restringir a liberdade de expressão em manifestação contra o governo federal. Contesta declarações de Gilberto Kassab, presidente do Partido Social Democrata - PSD -, sobre a vocação pública de Jair Bolsonaro. Informa que protocolou projeto de lei que visa proibir a concessão de visitas íntimas a condenados por estupro, pedofilia e feminicídio. Comemora a abertura de inquérito pelo Ministério Público - MP - para apurar denúncia de improbidade administrativa contra o prefeito do Município de Itabira.
Data: 15/04/2026 às 14:00h
Resumo: Critica substitutivo proposto pela Comissão de Educação ao Projeto de Lei nº 56/2023, de sua autoria, que dispõe sobre a proibição de execução musical, nas instituições escolares públicas e privadas no Estado, de músicas com letras que façam apologia ao crime, ao uso de drogas ou que expressem conteúdos sexuais. Solicita a retirada de requerimento de inversão de ordem, para que o projeto seja votado em 1º turno.
Data: 14/04/2026 às 14:00h
Resumo: Parabeniza o Assentamento Aruega, no Município de Novo Cruzeiro, pelos 38 anos de história. Critica parlamentares de direita por omissão diante de postagens do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, envolvendo símbolos cristãos. Contesta acusações de que o atual governo federal pretenda fechar instituições religiosas. Informa o início da revitalização da Rodovia BR-367, entre os Municípios de Itaobim e Almenara. Defende a presença do parlamentar nas bases para fiscalizar obras públicas e dialogar com trabalhadores. Ressalta que a melhoria das estradas no Jequitinhonha beneficia o escoamento da produção e o turismo em direção à Bahia.
Data: 07/04/2026 às 14:00h
Resumo: Contesta fala de deputada que comentou seu discurso sobre feminicídio.
Data: 07/04/2026 às 14:00h
Resumo: Contesta fala de deputado que discursou anteriormente sobre feminicídio.
Data: 07/04/2026 às 14:00h
Resumo: Alerta para o crescimento dos casos de feminicídio em Minas Gerais e no Brasil. Defende a criminalização da misoginia como estratégia de combate à violência de gênero. Critica a propagação de discursos de ódio contra mulheres em redes sociais. Propõe ações para o enfrentamento do feminicídio no Estado. Destaca a importância de reformas estruturais nos órgãos de segurança pública mineiros para o tratamento dos casos de violência de gênero.
Data: 07/04/2026 às 14:00h
Resumo: Contesta alegações de aumento do feminicídio na atual gestão federal e ressalta o compromisso presidencial com políticas de proteção das mulheres. Alerta para o uso de desinformação sobre o fechamento de igrejas durante processos eleitorais e critica a partidarização de espaços religiosos por opositores. Parabeniza o projeto Salve o Rio Jequitinhonha e denuncia os danos causados ao curso d'água pelo uso de agrotóxicos, mineração e ausência de saneamento. Informa a entrega de caminhões e veículos pelo governo federal para apoio aos artesãos mineiros e destaca a relevância econômica e cultural do setor. Ressalta a atuação da Frente Parlamentar em Defesa do Artesanato Mineiro para fortalecer a cadeia produtiva e valorizar a ancestralidade dos trabalhadores.