Pronunciamentos

DEPUTADA BELLA GONÇALVES (PSOL)

Discurso

Parabeniza o deputado Sargento Rodrigues pelo Projeto de Lei nº 1.302/2019, que altera a Lei nº 11.404/1994, que contém normas de execução penal. Informa que apresentou emenda ao projeto.
Reunião 20ª reunião EXTRAORDINÁRIA
Legislatura 20ª legislatura, 3ª sessão legislativa ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 10/10/2025
Página 28, Coluna 1
Indexação
Proposições citadas PL 1302 de 2019

Normas citadas LEI nº 11404, de 1994

20ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 20ª LEGISLATURA, EM 8/10/2025

Palavras da deputada Bella Gonçalves

A deputada Bella Gonçalves – Obrigada, presidente. Quero, em primeiro lugar, parabenizar o deputado Sargento Rodrigues por esse projeto de lei, que cria e institui as ouvidorias do sistema penal. Eu queria muito que esse projeto tivesse passado pela Comissão de Direitos Humanos, comissão que tem feito o debate do Pena Justa, o debate da construção de um plano para enfrentamento do estado inconstitucional de direitos no sistema penal. Quero dizer que fiz uma emenda combinada com o deputado Sargento Rodrigues a esse projeto de lei para colocar uma contribuição de quem também tem feito a luta pela dignidade no sistema prisional, assim como o deputado também faz sempre, defendendo não apenas a carreira dos policiais, mas também o estado constitucional de direito neste espaço. É isso, presidente. Muito obrigada.

O presidente – Obrigado, deputada Bella.