DEPUTADA BELLA GONÇALVES (PSOL)
Discurso
Legislatura 20ª legislatura, 3ª sessão legislativa ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 10/10/2025
Página 28, Coluna 1
Indexação
Proposições citadas PL 1302 de 2019
Normas citadas LEI nº 11404, de 1994
20ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 20ª LEGISLATURA, EM 8/10/2025
Palavras da deputada Bella Gonçalves
A deputada Bella Gonçalves – Obrigada, presidente. Quero, em primeiro lugar, parabenizar o deputado Sargento Rodrigues por esse projeto de lei, que cria e institui as ouvidorias do sistema penal. Eu queria muito que esse projeto tivesse passado pela Comissão de Direitos Humanos, comissão que tem feito o debate do Pena Justa, o debate da construção de um plano para enfrentamento do estado inconstitucional de direitos no sistema penal. Quero dizer que fiz uma emenda combinada com o deputado Sargento Rodrigues a esse projeto de lei para colocar uma contribuição de quem também tem feito a luta pela dignidade no sistema prisional, assim como o deputado também faz sempre, defendendo não apenas a carreira dos policiais, mas também o estado constitucional de direito neste espaço. É isso, presidente. Muito obrigada.
O presidente – Obrigado, deputada Bella.