10ª REUNIÃO ESPECIAL DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 10ª LEGISLATURA, EM 18/4/1986

PALAVRAS DO SR. MINISTRO PAULO BROSSARD

O SR. MINISTRO PAULO BROSSARD - Sr. Presidente, Sr. Representante de S. Exa. o Sr. Governador do Estado, Sr. Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Exma. Sra. Dona Risoleta, Sr. Prefeito de Belo Horizonte, Sr. Deputado 2º-Secretário desta Casa, Srs. Deputados, ilustres autoridades, senhoras, senhores e familiares do eminente brasileiro Tancredo de Almeida Neves.

Não é esta a primeira vez que venho a esta Casa da representação do povo mineiro, não é esta a primeira vez que ocupo esta tribuna. Mas é, sem dúvida, o mais honroso convite de quantos dela tenho recebido poder hoje estar aqui, para falar nesta reunião evocativa da personalidade do grande brasileiro desaparecido faz um ano.

Assentei não escrever o discurso. Corri o risco de falar de improviso, mais para deixar que tudo aquilo que o sentimento e o pensamento fossem assentando a respeito de Tancredo Neves pudesse ser dito nesta ocasião, nesta ocasião em que pretendo dar ao discurso a tonalidade de um colóquio, de uma conversa entre amigos com relação a um amigo desaparecido.

Que poderia eu dizer em Minas Gerais, na Assembléia do Estado, a respeito de Tancredo Neves? Falar do Promotor que, como Promotor, iniciou a sua vida profissional; falar do causídico que foi firmando seu nome no panorama ilustríssimo dos homens da inteligência de Minas Gerais; falar do homem público que começou como Vereador e foi Presidente da sua Câmara Municipal, no Município de São João del-Rei; do Deputado, membro desta Casa, relator do Projeto Constitucional de 1947; falar do Deputado Federal, do Ministro da Justiça, do Senador são fatos que Minas inteira conhece. Conhece-os mais do que eu e melhor do que eu. Eu prefiro falar sobre Tancredo Neves, um homem quase milagroso. Quase milagroso, que mudou o Brasil e mudou da maneira mais sutil, mais suave, mais tranqüila. Não foi através das armas, nem através da violência ou dos golpes espetaculares, mas foi, à semelhança da água que vai cavando lentamente a rocha dura do arbítrio, pela sua palavra, pelo seu exemplo, pela continuidade de sua ação, abrindo os caminhos da liberdade para prestar um grande serviço ao Brasil. Para isso, ele tinha que chegar ao patamar político representado pelo Governo de Minas e, ao chegar lá, ao ingressar ao Palácio da Liberdade, a Nação pressentiu que alguma coisa acontecia além das fronteiras do Estado de Minas; prenunciava-se algo de novo, algo de renovador na vida brasileira. Assim foi eleito Governador de Minas Gerais, empreendendo, aqui, o seu Governo, embora fosse o seu voto declarado, expresso que era seu desejo cumprir o seu mandato de Governador até o fim. Mas os fatos quiseram de outra forma. E, desde muito cedo, sem que ele propriamente o expressasse, seu nome a candidato à Presidência da República foi-se fazendo espontaneamente pelo Brasil afora. Não foi um postulante da Presidência, ao contrário, a sua candidatura foi-lhe trazida pela sucessão natural dos acontecimentos. Eu quase que diria que por força de uma espécie de lei da gravidade política, Tancredo Neves surgiu candidato à Presidência da República sem concorrer com ninguém, sem preterir ninguém, sem mesmo pleitear sua candidatura. Foi candidato, porque era o candidato natural à Presidência da República naquele momento exato. E, dessa forma suave, espontânea, natural, em torno de sua individualidade congregaram-se elementos até então dispersos e ele foi como que um ímã que juntou partículas desarrumadas, quando deixou o Governo para poder ser candidato. Isso pude verificar, eu estava aqui nesta Casa, inclusive.

Ouvia-o falar desta Mesa e depois eu o ouvi várias vezes em Barbacena, ao receber a medalha Sobral Pinto e, em Tiradentes, ao entregar à cidade a sua remodelação e devolver-lhe a fisionomia histórica.

Eu o vi receber as manifestações abundantes, cordiais, consagradoras, espontâneas do seu povo e ouvi a sua palavra, uma palavra que despertava esperanças e pregava a paz.

Com esse processo, com essa naturalidade, que era, aliás, do seu feitio, ele foi congregando, em torno da sua pessoa, forças que pareciam inconciliáveis.

Quando ele deixou o Governo de Minas, para vir a ser candidato da Oposição à Presidência da República, tudo indicava que a vitória não seria sua. Nada autorizava prever viesse ele a ser consagrado Presidente da República. Mais tarde, daquele momento até o dia 15 de janeiro, não houve nenhum instante em que, em torno do seu nome, não se incorporassem elementos antes não computados. Tudo perante os olhos da Nação, tudo em público e raso, quase que como um decreto das forças naturais, com o império e a indeclinabilidade dos acontecimentos naturais. Assim, foi-se formando um movimento, um movimento que, aos poucos, ia mudando o Brasil. Nesse entretempo, deu-se alguma coisa verdadeiramente imprevista, verdadeiramente não organizada, mas reveladora de uma transformação profunda, que vinha do subsolo da nacionalidade.

No Brasil, não era hábito cantar o Hino Nacional. O Hino Nacional só era executado em cerimônias oficiais, com radicalismo e com a tendência dos atos oficiais. Pois bem, nunca se cantou tanto o Hino Nacional como naquele período, nos meses finais do ano de 1984, nos primeiros dias do ano de 1985. Era o Brasil que explodia de civismo, por recuperar a sua dignidade cívica; era о Brasil que marcava o seu encontro com uma mudança radical na sua face.

Ninguém seria capaz de projetar e programar aquela mudança. Nem um homem por si só. Mas, quando um homem se identifica, como Tancredo Neves se identificou, com a alma nacional naqueles momentos, isso se torna possível.

A partir de um certo instante, a Nação percebeu que, a despeito de toda uma engrenagem arquitetada por um colégio que visava manter "ad infinitum" a continuidade de uma situação, percebeu que aquela maquinaria estava por fender-se e não resistiria ao ímpeto das aspirações nacionais.

Aquilo que não era lícito sonhar começou a aparecer aos olhos da Nação como algo impossível. E o entusiasmo tímido, de início, se foi alongando e se tornou verdadeiro, gigantesco, amazônico nas suas proporções. Quem não se lembra daquele dia 15 de novembro, quando mais de dois terços dos votos de um Colégio, de um Colégio imaginado para outra finalidade, mais de dois terços de um Colégio Eleitoral se fundiram com a vontade do País, com a vontade da Nação, e elegeram o antigo Governador, o antigo Senador, o antigo Deputado, o antigo Vereador Tancredo Neves, Presidente da República. Naquele instante, todas as mazelas, todos os defeitos, todos os vícios que se acumulavam em torno de uma organização que o País repelia, naquele instante, a confusão entre o Colégio e a Nação era a mais legitima das legitimidades na escolha do Presidente da República, Tancredo Neves. Ninguém mais discutiu, ninguém mais condenou o acerto, o desacerto, a excelência ou execratividade do Colégio. Todo mundo viu e sentiu que a Nação escolhera um candidato e que, em termos populares, em termos de uma votação direta, o resultado da votação seria mais ou menos igual àquele obtido no seio do Colégio.

Mas, obter isto em alguns dias, em algumas semanas, em meia dúzia de meses, vamos convir que é algo extraordinário, e eu não me recordo de antecedente na nossa História. O País se alegrou, o País sentiu-se aliviado e alegre pelo anúncio de um novo Presidente, pelo advento de uma nova era, que era antevista, que era sentida.

Eu me recordo - e os senhores se recordam - do que foi a viagem do Presidente eleito a países da Europa e da América. Foi uma viagem triunfal, e através do rádio e pela televisão, o País acompanhou as homenagens que os grandes Estados da Europa e da América prestavam ao Presidente eleito, ao Presidente eleito do Brasil; ao Brasil, na pessoa do seu futuro Presidente. Outra vez, uma vez mais, a Nação comungou no mesmo sentimento, de um sentimento de responsabilidade, alguma coisa até que tocava um pouco a vaidade nacional; mais especialmente, a confiança no Presidente eleito brotava em todos os corações, aparecia em todas as faces quando via o reconhecimento formal, oficial, internacional ao futuro governante do Brasil; era como que uma chancela internacional oferecida pelos grandes países da Europa e pelos grandes países da América ao Presidente do Brasil. Nenhum outro Presidente, daqueles que uma vez eleitos atravessaram as nossas fronteiras, recebeu homenagens tais, e de países e de governos tão importantes.

Eis senão quando acontece aquilo que, se figurasse em um romance não seria aceito, ou bem aceito, porque seria alguma coisa que contrariaria a ordem natural das coisas, a realidade dos fatos. Na véspera, horas antes de tomar posse na Presidência da República, a fatalidade o fere, e o fere para terminar levando-o do nosso convívio. Então, veio a operar-se um novo milagre. Nunca o Brasil esteve tão unido como naqueles dias. Aí desapareceram, inclusive, as fronteiras partidárias, aí desapareceram, inclusive, as divisões naturais em toda a sociedade, e se deu, outra vez, uma nova e mais profunda união: uma fusão de alma e de corações acompanhando, dia a dia, noite por noite, a longa e dolorosa agonia do Presidente. Chegou o triste dia 24 de abril. Então, outra vez, a Nação assistiu a uma coisa que nunca tinha visto: as multidões a saírem a prestarem nos cantos, nas ruas, nas esquinas, de São Paulo até São João del-Rei, uma manifestação de efusão, uma glorificação tal que não me recordo de ter visto coisa parecida ao longo de nossa História, em qualquer circunstância. O que naqueles momentos se via não eram duas opiniões; era a Nação inteira com um só corpo, com um só coração e com uma só alma que participava, viva e intensivamente, daquela dolorosa tragédia. E tudo isto se deu numa semana, nuns meses. Não foram anos; foram meses. E estes acontecimentos, todos eles em torno de uma individualidade: mudar o Brasil. O Brasil de hoje não era o mesmo de antes daqueles fatos. Tancredo Neves, mesmo morrendo, mesmo não tendo chegado à Presidência da República - que era, afinal de contas, o mais legítimo de seus sonhos, a mais ambicionada das suas aspirações, para poder prestar serviços ao seu País e ao seu povo, mesmo assim, ele realizou uma obra de transformação no Brasil que o engrandece, por si só, entre os grandes estadistas brasileiros. O que mais chama atenção é que este prodigioso transformador, este mensageiro, este peregrino de boas novas realizou tudo isto, através das virtudes mais modestas. Ele era a antítese da arrogância; ele era a simplicidade. Haverá outros homens simples, mas dificilmente haverá um homem público mais simples do que Tancredo Neves. A simplicidade parece-me que era a primeira de suas qualidades. Mas ele não era apenas um homem simples, cordial, afetuoso, alegre, jovial, ele era, também, um homem dotado de coragem. À simplicidade se juntava a coragem. Mas uma outra qualidade em Tancredo Neves era, também, a paciência. Paciente como Jó era, de outro lado, de uma tenacidade, de uma energia, de uma resistência, que só os grandes caracteres podem possuir. Amigo da conciliação como poucos, era transigente e amável, sem embargo de sua capacidade de resistência, de dignidade, de intransigência em relação aos fundamentos. Eu creio que, nas muitas das lições que Tancredo Neves deixou, poucas serão tão duradouras como esta relativa à paciência, à transigência, à capacidade de conciliação e composição. Ele mesmo, mais de uma vez, se referiu à necessidade destas qualidades.

"Não me inscrevo" - disse ele em janeiro de 84 - "entre os partidários do confronto, como todos sabeis. Os que examinarem meu passado político poderão verificar que tenho mantido, mercê de Deus, uma linha coerente de ação desde que me elegi Vereador em São João del-Rei e entendi que a política deve ser feita com convicções firmes, mas também com paciência. O velho axioma de que a política é a arte do possível é verdade eterna e universal. O homem público pode construir situações novas a partir dos fatos, mas jamais conseguirá impor-se à realidade que os gera."

Aí está o depoimento de Tancredo Neves e aí está a explicação de muito da sua vida pública. À sua cordialidade, à sua afabilidade, à sua paciência e à sua moderação muito se deve na transformação que ele veio conduzir em nosso País. Diz ele no seu discurso de 21 de abril de 1984, exatamente um ano antes de sua morte: "A estas duas lições permitimo-nos acrescer uma outra obtida na história dos povos que viveram e vivem momentos igualmente perigosos e graves, a de que só encontraremos saída para conflitos irreversíveis se as forças que representam o poder e a sociedade civil souberem conter suas posições de radicalismo, que levam a confrontos desiguais e funestos, se colocarem as aspirações nacionais acima dos interesses secundários ou ambições personalistas, se compreenderem que a vida nacional não se faz com intransigência, que elimina a possibilidade de convivência saudável e respeitosa dos ideais, se se estabelecer entre o povo, nem sempre paciente nas suas justas emoções, e as lideranças, nem sempre humildes para compreender os anseios coletivos, a convivência que se transforma em estima, amor e fé na natureza e na prática da democracia."

No discurso que haveria de proferir perante о Congresso Nacional no dia de sua posse, mais uma vez a mesma idéia está presente: "Não celebramos, hoje, uma vitória política. Esta solenidade não é a do júbilo de uma facção que tenha se submetido a outra, mas a festa da conciliação nacional em torno de um programa político amplo, destinado a abrir novo e fecundo tempo ao nosso País. A adesão ao princípio que defendemos não significa necessariamente a adesão ao Governo que vamos chefiar. Ela se manifestará também no exercício da oposição. Não chegamos ao poder com o propósito de submeter a Nação a um projeto, mas a uma luta para que ela reassuma, pela soberania do povo, o pleno controle sobre o Estado. A isto chamamos democracia".

Aí está o homem em toda a sua estatura e em toda a sua dimensão. No momento, quiça mais glorioso da vida de um homem público, quando chega a ser escolhido para dirigir seu País, no momento de ser empossado no poder, com estas palavras ele se dirigiu à Nação. Isto explica o milagre de que foi capaz de realizar Tancredo Neves. É interessante notar que no curso de sua vida, nos momentos mais graves, nas crises mais agudas, ele estava no coração do acontecimento. Tinha-se a impressão de que, quando se armava a borrasca, no seu bojo ela envolvia o grande conciliador transigente, paciente, negociador.

Coisa curiosa, exatamente o homem que era o avesso da violência representada pela crise, exatamente o homem que era contra o processo violento do governo tomado, governo derrubado, desde que adquiriu a sua estatura de homem nacional, de homem público de projeção nacional, desde então, em todas as grandes crises havidas em nosso País, o homem que era o portador da paz, da pacificação, da negociação estava, paradoxalmente, no centro, no bojo, no coração e no torvelinho da crise. Por isso mesmo, ele aprendeu, seguramente aprendeu que as comoções, as grandes crises não resolvem, não ajudam a resolver os problemas do País mas, ao contrário, dificultam, atrasam-no por uma geração, por mais de duas gerações imolando enormes parcelas da sociedade, perdendo extraordinárias formas de energia. Ele aprendeu, quem sabe pela própria crise que viveu, que o caminho da ordem, do progresso, do bem-estar não é, positivamente, o caminho da violência, do arbítrio, da quebra da ordem legal, da supressão de garantias e coisas desta ordem. Ele aprofundou seu sentimento no sentido da ordenação jurídica do País, no sentido da sua organização institucional.

Um ano depois da morte de Tancredo Neves, o que podemos dizer? O que podemos dizer, penso eu, é que ele não permanece vivo apenas na saudade, no coração de seus familiares, no coração de seus amigos, dos seus correligionários, dos seus coestaduanos, do seu País, do seu povo. Ele continua vivo, ele é um homem familiar. Todos nós estamos vendo sua fisionomia, seus hábitos, seus gestos e sua peculiaridade. Basta fechar os olhos que ele surge naturalmente, mas muito mais do que isto, parece-me que Tancredo Neves, um ano depois de sua morte, continua na renovação do Brasil, ele continua presente na grande transformação como a que o País está experimentando, desde que nos deixou, até este momento, e continuará conosco para fazer do Brasil o grande País que ele deve ser. A Assembléia Constituinte, que ele tinha assumido o compromisso de convocar o mais cedo possível, já está com data marcada para sua eleição. Quando abrirem seus trabalhos, os legisladores deverão ter presente suas palavras em uma das suas orações: "As Constituições, no entanto, não devem ser uma obra literária nem um documento filosófico. Elas não surgem do espírito criador de um homem só, por mais privilegiado que seja em sabedoria este homem; tampouco podem ser a qualificação de propósitos de um ou outro grupo que exerça influência legítima ou ilegítima sobre a nação. A Constituição é uma Carta de compromissos assumidos livremente pelos cidadãos em determinado tempo e sociedade. A vida das Constituições está no espírito com que são concebidas. Quanto mais estejam subordinadas aos efêmeros interesses das maiorias, ou quanto mais atendam à voracidade do poder dos tiranos, menos podem durar. A verdade social é assim a essência de tais documentos."

Aí está, penso eu, um roteiro ou o roteiro da futura Assembléia Constituinte, daqueles que vão ter a honra e a responsabilidade de modelar o Brasil institucional de amanhã.

Sr. Presidente, Srs. Deputados, preclaras autoridades, começa-se a falar a respeito de Tancredo e o tempo vai passando, tantas são as coisas, tantos são os aspectos, tantos são os episódios, tamanha a riqueza de sua personalidade. Mas a brevidade nunca foi defeito num orador. Vou encerrar, e vou encerrar ainda uma vez me reportando a dois conceitos de Tancredo Neves, um deles foi dito no discurso de posse, quando assumiu o Governo de sua gloriosa Minas Gerais. Ele disse então: “O primeiro compromisso de Minas é com a liberdade”. E, pouco depois: "Liberdade é o outro nome de Minas". Eu diria que nem um namorado seria tão galante para com sua terra como foi Tancredo Neves, dizendo isso a respeito de Minas.

Outra vez, ele disse que é preciso olhar para o alto, a fim de encontrar o rumo, olhar para o alto é recorrer ao eterno, à grandeza dos valores permanentes. Os homens passam, as gerações passam, as dissidências partidárias são esmaecidas pelo tempo, mas a Pátria permanece. Todo aquele que a ela serve com a alma e com o coração sobrevive no afeto da memória coletiva. Tancredo Neves sobrevive no afeto da memória coletiva porque serviu à Pátria com a alma e com o coração.