1ª REUNIÃO ESPECIAL DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 20ª LEGISLATURA, EM 3/2/2025

Palavras do presidente (deputado Tadeu Leite)

O presidente - Bem, mais uma vez, o meu boa-tarde a todas e a todos. Caro governador Romeu Zema e vice-governador Mateus Simões, é uma honra tê-los aqui, neste dia tão importante para o Parlamento mineiro, onde estamos reiniciando o trabalho deste novo biênio. Continuem contando com esta Casa nos bons e importantes projetos do Estado de Minas Gerais. Querido amigo desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior, presidente do nosso Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, é muito bom tê-lo, mais uma vez, neste Parlamento.

Eu quero agradecer ao deputado Hely Tarqüínio, que foi nosso presidente no início desta sessão; à querida amiga deputada Leninha, recém-empossada como 1ª-vice-presidente desta Casa; ao 2º-vice-presidente, deputado Duarte Bechir; ao 3º-vice-presidente, deputado Betinho Pinto Coelho; ao 1º-secretário, deputado Gustavo Santana; ao 2º-secretário, deputado Alencar da Silveira; ao 3º-secretário, deputado João Vítor Xavier; ao deputado federal Marcelo Álvaro Antônio, representando neste ato a Câmara; ao deputado Pinheirinho – a quem mando um abraço –, que está participando desta solenidade; ao desembargador federal Flávio Boson Gambogi, representando o nosso TRF da 6ª Região; ao nosso querido amigo procurador-geral de justiça do nosso estado, Paulo de Tarso Morais Filho. É muito bom tê-lo, mais uma vez, neste Parlamento. Parabéns pelo trabalho que já faz à frente do nosso Ministério Público. Quero agradecer, ainda, ao querido ex-deputado desta Casa, atual vice-presidente e próximo presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Durval Ângelo – é sempre bom revê-lo e tê-lo nesta Casa, que também é de V. Exa; à defensora pública-geral do Estado, Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias – também é muito bom revê-la; ao desembargador Júlio César Lorens, representando o nosso Tribunal Regional Eleitoral.

Quero agradecer agora a todas as deputadas e a todos os deputados, através da Mesa dos trabalhos, e mandar um abraço a todos os meus colegas, deputados e deputadas que dividem conosco o dia a dia, o trabalho, as dificuldades e, obviamente, a busca pelo progresso para o nosso estado. Quero cumprimentar todos do governo do Estado, secretários, Polícias Civil e Militar, bombeiros, servidores da Casa, do governo, dos órgãos e Poderes aqui presentes.

Por fim, peço licença para cumprimentar também diversas lideranças que vieram de todo o Estado de Minas Gerais, e faço isso através dos queridos amigos da região Norte de Minas que me trouxeram até o nosso Parlamento. Um abraço a todos que estão presentes. Através deles, quero cumprimentar todos os vereadores, prefeitos, prefeitas e lideranças. Saibam sempre que esta Casa é dos municípios, dos prefeitos, dos vereadores e de todas as lideranças do nosso estado.

Amigos e amigas, a data de hoje, como sabemos, marca um momento solene e de reafirmação dos compromissos da Assembleia Legislativa com a sociedade mineira. Porém, eu não poderia iniciar as minhas palavras sem antes manifestar o nosso pesar pela perda do ex-governador Newton Cardoso, um democrata que dedicou sua vida ao Estado de Minas Gerais. Registro o reconhecimento deste Parlamento à sua relevância histórica e manifesto nossa solidariedade aos familiares e amigos.

Hoje, sob as bênçãos de Deus, iniciamos uma nova sessão legislativa, um ciclo que se renova com a força da democracia e o comprometimento desta Casa com os destinos de Minas Gerais. É um ano marcante em nossa história, pois vamos comemorar 190 anos do Parlamento mineiro a partir da instalação da Assembleia Legislativa Provincial em Minas Gerais, lá na nossa cidade de Ouro Preto, em 1835. Este momento simboliza não apenas a continuidade do trabalho parlamentar, mas também a reafirmação do nosso compromisso com os valores que norteiam a construção de uma sociedade mais justa, próspera e inclusiva.

Minas Gerais exige de nós, parlamentares, uma atuação à altura de sua grandeza, e cabe a nós enfrentarmos os desafios que se apresentam, sejam eles de ordem política, econômica, social ou ambiental, como forma de melhorar cada dia e cada vez mais a vida das pessoas. Se nosso estado ocupa hoje um lugar de destaque no País é porque, ao longo de todos esses anos, cada legislatura desta Casa soube honrar os mineiros em seus respectivos momentos históricos.

E, neste último biênio, não poderia ser diferente. Sempre conectada à realidade da população, esta Casa assumiu como prioridade debater os impactos da crise climática e suas diversas consequências. Mesmo antes dos grandes desastres que atingiram o País em 2024, a exemplo da tragédia ocorrida no Sul, percorremos todas as regiões de Minas ouvindo a população e conhecendo de perto os seus problemas, mas também as boas práticas para a convivência com as mudanças climáticas, ideias bem-sucedidas, com potencial para serem replicadas por todo o Estado e – por que não dizer? – em várias partes do nosso país.

Mas fomos além: criamos o Prêmio de Incentivo à Inovação. Em uma parceria pioneira com a BH-TEC, inserimos a tecnologia e fomentamos o desenvolvimento sustentável na busca por soluções para conviver com essa realidade. O resultado disso é que, neste momento, temos 10 startups em processo de aceleração para, em breve, estarem em plena atividade e poderem atender toda a população. Ou seja, saímos do debate e fomos, de fato, para a prática. Neste ano, esse trabalho continua. Vamos colocar em ação o Plano Legislativo de Articulação e Monitoramento para impulsionar políticas públicas eficazes nessa área tão importante. Vamos, é claro, ajudar também o Estado a levantar recursos que deverão ser aplicados nessa temática.

É certo que cada sessão legislativa traz consigo um conjunto de desafios, e esta não será diferente. Os diversos temas que se impõem em nossa agenda exigem de nós um olhar vigilante e soluções concretas. Para isso, devemos reafirmar sempre a essência deste Parlamento: a defesa do princípio democrático, a transparência, a independência, o respeito à Constituição e o compromisso inabalável com os interesses públicos. O Parlamento é o lugar onde os interesses da sociedade se encontram com o debate e com a construção coletiva, sempre norteada pelo diálogo e pelo aprimoramento da política pública.

Reafirmamos também as tratativas harmoniosas em relação aos Poderes Executivo e Judiciário, ao Ministério Público, ao Tribunal de Contas, à Defensoria, enfim, a todas as instituições do nosso estado, afinal, cada um de nós tem um papel a cumprir, e é nesse equilíbrio que reside a força das instituições republicanas. Aproveito a oportunidade para agradecer a parceria constante neste primeiro biênio, certo de que continuaremos no mesmo caminho, neste ciclo que se inicia.

Governador Zema, esta Casa seguirá de portas abertas ao diálogo para a elaboração e o aperfeiçoamento de políticas públicas em favor da população. Continue contando com este Parlamento na defesa daquilo que nos une, que é trabalhar para melhorar a vida dos mineiros e das mineiras. Ao longo deste biênio, certamente enfrentaremos debates intensos e trabalharemos incansavelmente a favor da representatividade dos 21 milhões de mineiros e mineiras. Será uma missão difícil e complexa, porém sabemos que a coragem é a ponte entre a dificuldade e a realização. Isso jamais faltou e jamais faltará a esta Casa. Os tempos são realmente desafiadores, mas Minas é uma terra forjada na resiliência, na fé e no trabalho. Como ensina a história, as grandes soluções não nascem do isolamento do radicalismo ou meramente do idealismo, mas sim da busca incessante por consensos que beneficiem toda a coletividade.

A pluralidade de ideias é uma riqueza da democracia, mas a união em torno de objetivos comuns é o que nos permite alcançar resultados concretos. Um deles, e talvez o maior legado a ser deixado para as próximas gerações, foi o protagonismo desta Casa ao construir uma solução viável e menos onerosa para população em relação à dívida bilionária do nosso estado com a União. A Assembleia de Minas não só identificou que o modelo proposto apenas postergava o problema da dívida, como também tomou a frente de um movimento para encontrar uma solução definitiva para este endividamento histórico, que há décadas compromete o nosso estado.

Junto ao Congresso Nacional, ao governo federal e ao governo estadual, depois de muito diálogo, construímos uma solução mais sustentável, com menos sacrifícios impostos à população e com benefícios reais ao Estado. O Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados – Propag –, já citado pelo governador, certamente será um marco no federalismo brasileiro, mas o desafio persiste. Continuaremos atentos e atuantes para garantir que as soluções sejam justas, viáveis, não penalizem as pessoas e não comprometam o desenvolvimento e a construção de um futuro próspero para o nosso estado.

Ao longo dessa caminhada, tenho muitos companheiros aos quais agradeço, assim como aos amigos e aos familiares que dividem comigo as dificuldades do dia a dia e, de modo especial, a cada deputada e deputado que trabalham aqui incansavelmente, independentemente de partido ou ideologia, com a seriedade em favor de uma agenda positiva e construtiva para o nosso Estado de Minas Gerais.

Aos servidores desta Casa expresso o reconhecimento pelo trabalho fundamental que realizam. Aliás, cabe destacar que foi neste último biênio que promovemos o maior concurso público da nossa história, reforçando, assim, o nosso competente corpo técnico.

À sociedade mineira reafirmo a disposição de continuarmos ouvindo as demandas e trabalhando para transformá-las, cada vez mais, em ações efetivas. O momento é de conclamar Minas Gerais a somar esforços. Um ideal que encontra inspiração nas palavras de Tancredo Neves, para quem abro aspas: “Nada poderei fazer, senão aquilo que pudermos fazer juntos” – fecho aspas. Só assim vamos construir um estado melhor para todos. Que o biênio que se inicia seja um período de avanços e de realizações conjuntas em benefício do nosso estado e do bem-estar de todos nós, mineiros. Vamos ao trabalho! Muito obrigado.

O locutor – Neste momento, convidamos os membros da nova Mesa da Assembleia para se posicionar no local indicado pelo Cerimonial para a foto oficial. – Procede-se ao registro fotográfico.

O presidente – Mais uma vez, a minha gratidão a todos pela presença.