Pronunciamentos

HELBERT SIMÕES DE OLIVEIRA, Coordenador do subtema “Melhorias do ambiente de ensino- aprendizagem”

Discurso

Solicita aos participantes da Sessão Plenária Final do Parlamento Jovem de Minas 2024 (tema: “Melhorias no ensino escolar”) que evitem, em seus pronunciamentos, conteúdos que possam ser caracterizados como propaganda eleitoral.
Reunião 36ª reunião ESPECIAL
Legislatura 20ª legislatura, 2ª sessão legislativa ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 26/09/2024
Página 10, Coluna 1
Evento Parlamento Jovem de Minas 2024 - tema: “Melhorias no ensino escolar”
Indexação

36ª REUNIÃO ESPECIAL DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 20ª LEGISLATURA, EM 20/9/2024

Palavras do coordenador Helbert Simões de Oliveira

Bom dia a todos. Bom dia, colegas. Tendo em vista a legislação em vigor e especialmente a resolução do Tribunal Superior Eleitoral nº 23.738, de 27/2/2024, que dispõe sobre o calendário eleitoral de 2024, a presidência recomenda aos convidados e participantes de reuniões e eventos de qualquer natureza promovidos por esta Casa que evitem, em seus pronunciamentos, conteúdos que possam ser caracterizados como propaganda eleitoral.