31ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 20ª LEGISLATURA, EM 26/9/2023

Palavras da deputada Ana Paula Siqueira

A deputada Ana Paula Siqueira – Boa noite, presidente; boa noite, colegas deputadas e colegas deputados. Eu sou contra ao aumento de impostos, mas este Plenário votou a aprovação. Então, presidente, eu quero destacar a Emenda nº 15. Eu peço para que produtos que são caros, que são de pessoas ou grupos que têm condições de contribuir mais com o nosso estado para as políticas diversas sejam taxados, que eles possam ter, sim, a cobrança desse imposto. E estou falando aqui de bens como jet skis, estou falando de equipamentos que são utilizados pelas mineradoras, para o processo de mineração, que é um processo que degrada tanto o nosso ambiente, compromete tanto o nosso estado e que inclusive, depois daquele território todo minerado, é também motivo e causador de mais dano, da ampliação das desigualdades sociais e da miséria. Então essa emenda, gente, a Emenda nº 15, é para que esses bens sejam taxados. Eu entendo que, para erradicar a miséria, investir em aumento de imposto não pode ser para a população mais pobre, precisa ser para aqueles que mais têm ou para aqueles que mais conseguem usufruir das estruturas e dos bens materiais naturais do nosso estado. Então peço aqui o voto “sim” a essa emenda, a Emenda nº 15, que aumenta o imposto para inclusive equipamentos utilizados na mineração. Assim eu peço, presidente.

O presidente – Obrigado, deputada Ana Paula. Com a palavra, para encaminhar a votação, o deputado João Magalhães.