52ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 20ª LEGISLATURA, EM 8/8/2023

Palavras do deputado Ricardo Campos

O deputado Ricardo Campos – Obrigado, Sr. Presidente. Boa tarde aos colegas deputados e deputadas aqui presentes; boa tarde ao povo mineiro que nos assiste pelas redes sociais do nosso mandato, que nos acompanham pela TV Assembleia e também por todos os meios de comunicação.

Hoje é um dia de profunda tristeza e de profundo pesar para nós mineiros, em especial para nós do Norte de Minas, do Jequitinhonha e do Mucuri. Ter um governador, ter um governo do Estado que propaga a xenofobia, que propaga ainda mais a pobreza, é no mínimo um descaso, um abuso, um absurdo para conosco, das gerais, seja do Norte de Minas, seja do Jequitinhonha e Mucuri. Aqui, antes das eleições, há dois anos, o governador defendeu mais recursos para municípios mineiros da área de abrangência da Sudene.

E agora nós levamos esse tapa na cara. Zema defende frente Sul-Sudeste contra Norte-Nordeste, vaquinha que produz pouco. Quero aqui dizer, governador, que o norte-mineiro, crescido e criado naquele sertão, no semiárido, sob sol escaldante, não é vaquinha que produz pouco, não. Pelo contrário, o povo do Norte de Minas, do Jequitinhonha, do Mucuri, do Noroeste, do Nordeste de Minas é um povo que dá o sangue desde a origem do Estado de Minas Gerais, com a nossa capital Matias Cardoso. E nós esperamos que o senhor tenha a honradez de fazer como fez em Mariana, como fez em Ouro Preto, e cumprir a Constituição e levar para lá o Dia dos Gerais. É um povo trabalhador, é um povo aguerrido, é um povo que produz apesar da falta de investimento do Estado de Minas Gerais. É um povo que, em contrapartida, enxerga, no governo do presidente Lula, o sonho de poder ter uma vida melhor, porque Minas Gerais, com este governo, promove ainda mais a pobreza na nossa região, promove ainda mais a falta de investimentos em detrimento do que ele mesmo coloca aqui: defender a frente Sul-Sudeste.

Então trago isso aqui e peço muito respeito, governador, porque ações e investimentos para promover o desenvolvimento nós não temos visto neste governo, num governo que, ao invés de potencializar o Idene como órgão de desenvolvimento do Norte e Nordeste, o colocou lá no cantinho da Sedese para ser um órgão meramente social. Quero dizer que, mais uma vez, observamos uma gafe do governador Zema, porque, toda vez que o governador de Minas Gerais abre a boca, ele presta um desserviço ao Estado de Minas Gerais, em especial para o nosso povo. A última frase polêmica dele escancarou seu posicionamento retórico, separatista e xenofóbico, quando defendeu a união dos Estados do Sul e do Sudeste para barrar propostas no Congresso que possam favorecer as outras regiões, principalmente o Norte e o Nordeste. Não é a primeira vez que Zema dispara essa xenofobia e esse ódio contra nós, norte-mineiros.

Mais um episódio, em junho do ano passado: durante um encontro de governadores, o governador disse que, no Sudeste e no Sul, há uma proporção maior de pessoas trabalhando do que vivendo de auxílio emergencial. Parece que ele não estuda os dados e não tem informação. É bom esclarecer a alguns desinformados, como o governador de Minas Gerais, que o Nordeste brasileiro é a região que está puxando o PIB este ano. A economia nordestina cresceu 2,4%, puxada pela agropecuária, pela indústria e principalmente pela produção de alumínio no Maranhão e em outros cantos daquela região. Ao contrário também do que o governador acha, os estados do Norte e Nordeste têm a maioria de trabalhadores com carteira assinada em relação a pessoas que recebem auxílio, conforme dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados do Ministério do Trabalho, o Caged.

Agora, a hipocrisia mesmo é observada quando, em 2021, antes do período eleitoral, o governador Romeu Zema festejou a inclusão de 81 novos municípios mineiros na área da Sudene. Pois é, quando convém, Zema é Nordeste, pede e bate palmas para a ampliação dos municípios mineiros na área da Sudene. Desde o meu primeiro dia de mandato, tenho trazido a esta Casa, a esta tribuna, que o Norte de Minas, que o Jequitinhonha, que o Noroeste, que o Mucuri estão abandonados. Também, com um governador que propõe a união do Sul e do Sudeste contra o Nordeste, a gente não podia esperar outra coisa, senão abandono! Aí trago uma reflexão aos nobres colegas: é justo promover o desenvolvimento das regiões que já são mais ricas e não promover a equidade para as nossas regiões que têm trabalhadores e trabalhadoras sofrendo com a seca, com a falta de água, com a infraestrutura?

Por onde se anda no Norte de Minas, é buraco para tudo quanto é lado. Nós não podemos aceitar isso. Essa minha fala aqui, hoje, é de indignação a esse descaso com o povo norte-mineiro, o norte-mineiro que teve de sair com 14 anos de idade da sua cidade para buscar emprego, para trabalhar, para ter uma condição de vida melhor, mas que nunca arredou o pé de lá e nunca vai arredar. Brincar com a miséria, com a seca e com a fome é cruel. O povo mineiro, principalmente os nossos geraizeiros, não pode se esquecer de todos esses descasos. Queremos uma Minas Gerais para todos. E aí, deputados e deputadas, não vamos aceitar que o governador venha falar o que disseram os nobres colegas. Eu não aceito cafezinho, não. Eu não aceito foto com o governador, não. Sabem por quê? Eu quero ver ação sendo realizada para quem mais precisa. Agora, dona Maria, seu João, seu Joaquim, estudantes, trabalhadores, agricultores familiares do Norte de Minas, do Jequitinhonha e do Mucuri, é uma alegria para mim poder tomar um café com vocês e saber da realidade de cada um. A realidade que nós temos é a de ter um governo que não faz aquilo que é obrigação dele, é a de ter um conjunto de parlamentares e colegas que me deixam constrangido por vocês. Assim como falou a deputada Lohanna, nós sabemos do bom trabalho que grande parte dos colegas desenvolve aqui com as suas pautas a favor do povo mineiro. E aí, virar chacota do governador, que só quer tomar café e fazer foto para rede social... Aqui, não. Este parlamentar não quer isso. Ao contrário, faz questão de não ter foto alguma, desde que nós tenhamos ações realizadas para o povo mineiro. Agora mesmo vivemos essa triste realidade da seca, que é uma condição do semiárido. Os nossos agricultores estão pedindo, Sr. Governador, que dê isenção fiscal. A redução do IPVA das grandes locadoras é de mais de R$1.500.000.000,00 por ano e vai chegar a quase R$5.000.000.000,00 nos próximos três anos de governo. Que ele reduza o ICMS da venda do gado para os pequenos produtores familiares. A alíquota de 18% para a venda do gado, dos bezerros, dos garrotes, das novilhas para aqueles pequenos produtores que sofrem com a seca é prejudicada, porque, enquanto em Minas Gerais o ICMS da venda do gado é de 18%, nós temos Mato Grosso, Tocantins e Rondônia com 2%, 3%. Então governador, mostre para nós, mostre para os mineiros que você não olha só para uma banda do Estado, que os Gerais também têm oportunidade. Pelo menos isso. Proponha aqui nesta Casa essa redução, e eu acredito que todos os deputados irão colaborar para que nós possamos ajudar os produtores de gado a minimizar esse enfrentamento com a seca que eles têm neste momento de estiagem.

Quero aqui mostrar a diferença entre um governo xenofóbico, um governo que prioriza as elites e os seus amigos e um governo popular e social-democrata. O presidente Lula acabou de anunciar a volta do programa Luz para Todos. E aí, presidente Lula, eu queria lhe dar um abraço para agradecer. Só de saber que as famílias que até hoje vivem de candeeiros, que não conseguem ligar 1m sequer de extensão de rede – para isso a Cemig cobra R$10.000,00, R$15.000,00 do pequeno agricultor familiar, da família carente que está no interior... E agora, com o Luz para Todos, nós teremos a oportunidade de ter de novo a luz na casa do povo, na zona rural, nos distritos, nas localidades e mais ainda, dando a condição de produzirem, gerando emprego, gerando renda. O Luz para Todos voltou. Eu espero que o governador tenha decência para que a Cemig possa firmar convênio com o governo federal, para que esse programa, que já tirou mais de 5 milhões de famílias brasileiras da escuridão, possa também tirar o povo mineiro que ainda sofre, porque o governador de Minas não liga 1m sequer de energia rural gratuita às famílias que precisam. E todo mundo sabe por qual motivo. O governo quer sucatear os serviços da Cemig, da Copasa, quer que você, cidadão, reclame o tempo todo, pague uma conta cara e que o serviço seja de má qualidade.

E para quê? Para tentar privatizar a toque de caixa, em detrimento de um serviço público de qualidade. O valor de R$5.000.000.000,00 tem sido a média do lucro anual da Cemig, sendo que 51% disso vai para o caixa do governo do Estado e o resto vai para os acionistas. Aí eu me pergunto: ao invés de colocar esse recurso no caixa do Estado, meramente para cumprimento das prioridades do governo – que não é para a região mais pobre, vai para o bolso dos acionistas –, por que não se investe em mais energia de qualidade, não se investe em energia trifásica, não se investe em mais usinas de energia fotovoltaica para garantir uma qualidade energética maior e acesso a quem mais precisa? É porque nós sabemos que nós temos um governo privatista e que quer fazer isso aqui, olhem! (– Mostra papel.) Dar um tapa na cara do mineiro; dar um tapa na cara de nós, geraizeiros. E nós não podemos aceitar, gente! A realidade do mundo deste governo não é a realidade de Minas Gerais, que nós vivemos.

Por onde nós andamos, nas rodovias do Norte de Minas, do Jequitinhonha e do Mucuri, só se vê buraco. Por onde nós andamos, nas rodovias do Norte de Minas, não pavimentadas, nós não vimos sequer a perspectiva de projetos concluídos pelo DER para a pavimentação. Eu trouxe aqui, deputados, que o valor de R$1.800.000.000,00, que se aproxima do presente dado pelo governador e pelos seus aliados nesta Casa às grandes locadoras de veículos do Estado, pavimentaria, no mínimo, 18 grandes rodovias que dão acesso aos mineiros e às mineiras a todos os cantos do Estado e que levam ao desenvolvimento regional: a estrada e a produção de São João da Ponte à Capitão Enéas, encurtando ali o tráfego de veículos de carga e de passageiros da grande Montes Claros, da região do projeto Jaíba, de Janaúba, de Varzelândia, de Verdelândia e de Ibiracatu, ligando o Sudoeste da Bahia e o Sul da Bahia com o Centro-Oeste brasileiro; o asfaltamento de Urucuia a Pintópolis; o asfaltamento da Rodovia 479, de Chapada Gaúcha à Januária, ligando Arinos a Brasília, no Distrito Federal.

Eu peço que acessem as minhas redes sociais e vocês verão mais de 5 horas de viagem para percorrer 120km, que foi o que eu percorri nesse último sábado, com muito buraco, com muito areão e com muito risco de morte e de perda de vidas. Pior, vocês verão a falta de respeito do Estado com o mineiro e com o norte-mineiro, que são contribuintes. Sem falar de tantas outras rodovias que não são pavimentadas e sequer têm um desenho apresentado pelo governo.

Então a minha fala aqui, hoje, nobres colegas, é de pesar. E eu gostaria muito que o governador tivesse a honradez, a capacidade, e que fosse homem para pedir desculpas a todos nós, geraizeiros, ao povo do Norte de Minas, do Jequitinhonha, do Mucuri, do Nordeste do Estado, porque também nos sentimos do Nordeste do País. Somos do Sudeste, com muito orgulho, mas com um pé na região tão maravilhosa que é o Nordeste e o Norte do País. Xenofobia, não! Racismo, preconceito regional, seja ele qual for, também não! Isso é crime e tem que ser responsabilizado. Muito obrigado, deputados.