52ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 20ª LEGISLATURA, EM 8/8/2023

Palavras do deputado Doutor Jean Freire

O deputado Doutor Jean Freire – Muito obrigado, colegas deputados. Tau Brasil presente, presente, presente!

Eu acabei de pedir 1 minuto de silêncio para um companheiro que vem do Nordeste de Minas Gerais. Eu tenho muito orgulho de ser do Nordeste, eu carrego na alma as histórias, os sentimentos do povo do Nordeste. Ah, como eu tenho orgulho! Ah, como a minha alma se enche de felicidade em dizer que sou do Nordeste! Sempre me incomodei quando alguém não sabe definir as regiões de Minas.

O deputado Duarte Bechir (em aparte) – Fico muito honrado e, ao mesmo tempo, quero pedir desculpas por interromper essa fala – espero que V. Exa. possa continuá-la –, mas eu queria trazer, no dia de hoje, aos demais pares, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, três momentos importantes, marcantes desta semana.

No dia 6 comemoramos 17 anos da Lei Maria da Penha. Essa lei, criada para fortalecer a luta das mulheres contra as agressões, muitas delas transformadas até em vítimas fatais de seus namorados, seus companheiros, seus maridos, completou 17 anos no dia 6.

Quero deixar aqui uma reflexão, deputado Jean Freire, Sras. Deputadas e Srs. Deputados. A ideia da lei é espetacular. O cumprimento dela deixa a desejar, quando as mulheres ligam para a Secretaria de Segurança Pública dizendo que se sentem ameaçadas naquele dia e naquele momento e, quando vão socorrê-las, já é tarde. Temos, então, de buscar o cumprimento e a melhoria da Lei Maria da Penha. Sem sombra de dúvida, é uma lei que veio para ficar, mas que merece e carece de reparação.

O segundo momento, deputado Jean Freire, é para dizer que representei ontem esta Casa, representei o presidente Tadeu Leite no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, quando se comemorou o sesquicentenário, 150 anos de criação do tribunal. O então imperador Dom Pedro II autorizou a criação de sete tribunais pelo Brasil, incluindo o de Minas Gerais, juntamente com o do Rio Grande do Sul, o de São Paulo, o de Goiás, o do Pará e o do Mato Grosso. Então, sete outros foram criados juntos. No dia 6, comemoramos 150 anos de criação do Tribunal de Justiça. Quantos municípios sedes de comarca não têm um juiz? O Tribunal de Justiça veio para facilitar, para dar acesso à Justiça, fazer justiça para a sociedade e para o cidadão. Portanto fez 150 anos no dia 6.

Por último, deputado Jean Freire, sei que também muito incomoda V. Exa. e todos nós uma questão: quando a pessoa não cumpre com a obrigação dela, outro vem e faz o que é de responsabilidade dela. Assim, posso dizer que a Câmara e o Senado se omitiram e o Supremo decidiu invalidar a lei que permitia o assassinato por maridos. E a defesa da honra acabou! Não existe mais a possibilidade de aquele que matou alegar legítima defesa da honra. Demorou, precisou de uma outra casa entrar no lugar daquela que teria a obrigação de fazer algo e decidir em seu lugar.

São três momentos importantes sobre os quais eu gostaria de, no momento certo, falar um pouco mais, mas quero agradecer ao deputado Jean Freire essa liberdade, esta participação. Eu não poderia deixar de fazê-lo no dia de hoje, porque amanhã poderia ser tarde quando nos manifestássemos a respeito de três fatos importantes e marcantes para o nosso país. Deputado, agradeço a V. Exa.

O deputado Doutor Jean Freire – Muito obrigado, deputado. Estou olhando o tempo ali e, provavelmente, não vai dar tempo para fazer a minha fala, mas inicio e continuo depois.

Eu dizia que tenho orgulho de ser geraizeiro, de vir do sertão das Minas Gerais. Orgulho-me de ser das Minas e das Gerais de Guimarães Rosa, de Drummond, de Paulinho Pedra Azul, de Vital Brasil, de Pereira da Viola, de Adélia Prado. Orgulho-me de ser deste estado, mas com muito orgulho falo que venho do Nordeste. Incomoda-me quando alguém confunde essa geografia, chega ao Jequitinhonha, ao Mucuri e fala que está no Norte, não sabe que está no Nordeste. O mesmo governador que procura dividir este país, o mesmo governador que faz falas ridículas a respeito do nosso povo nordestino, pejorativas – e é o que ele pensa mesmo, não se enganem, é o que ele pensa! – , quando ele estava fazendo campanha, também falava do meu Nordeste. Ele vem falar de historiazinha de vaca que dá pouco leite? Será que ele sabe o que significa a palavra “equidade”? Levando para o campo, campo da agricultura familiar, a gente tem que tratar bem aqueles que precisam de mais, tem que dar mais a quem precisa de mais. Ele não sabe o que é equidade.

Ele falava, durante a primeira campanha dele, que, no Vale do Jequitinhonha, era muito fácil encontrar pessoas para trabalhar – talvez por isso ele tenha aberto um monte de lojas lá – e que lá, com R$300,00, conseguia. Se ele não sabe, o Nordeste de Minas Gerais traz, com muito orgulho, as características artísticas do Nordeste do País, as características políticas do Nordeste do País. Foi do Nordeste de Minas Gerais que veio um dos maiores presidentes que este país já teve, um estadista, o JK; é do Nordeste deste país que vem o maior presidente que este país já teve, o Luiz Inácio Lula da Silva. Ele não sabe das dores do Nordeste de Minas Gerais, que são idênticas às dores do Nordeste do País. Se o Nordeste do País convive com a seca, o Nordeste de Minas Gerais convive com a seca. E o que ele fez, em mais de quatro anos de governo, para diminuir as dores do Nordeste de Minas Gerais? Será que ele trata o Sul de Minas Gerais diferentemente do Nordeste de Minas Gerais? Será que ele trata assim? Ele dá mais aos mais ricos. Aliás, ele tem uma mania, ele trata... Com todo respeito aos deputados da base, mas eu não sei como V. Exas. estão ao verem os comentários que ele faz a respeito de vocês. Eu não sei como se sente um deputado da base ao ver o comentário que um governador faz, desmerecendo o deputado, desmerecendo o Parlamento. Hoje eu fiquei sabendo de um colega que estava num encontro de deputados estaduais do Brasil. O nosso governador foi escolhido para ir lá falar. Chegou e falou mal de todas as assembleias legislativas num encontro de deputados estaduais.

Então, Sr. Governador, primeiro compreenda mais o Nordeste de Minas Gerais. V. Exa. vai ver que, quando atira pedras, quando atira farpas no Nordeste do País, V. Exa. está atirando farpas, pedras não simplesmente no Nordeste de Minas Gerais, mas nos homens e nas mulheres de bem de todo este país. V. Exa. está falando... E, no dia a dia, é assim. Há poucos dias, ele falava, deputado Betão, que quem trabalhava era o povo do Sudeste e o povo do Sul. Agora ele vem, mais uma vez, e depois tenta se justificar. Ele está pregando ódio, ele está tentando alimentar isso nos brasileiros. Enquanto, de um lado, nós temos um estadista que diz que acabou o processo eleitoral, que é hora de discutir com todos e todas, que é o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que chama, que viaja o mundo apresentando o nosso país de Norte a Sul, do outro lado, agora temos um que faz de forma diferente, temos um que está se colocando como presidenciável. Ele procura se apegar ao ódio. Ele já vinha com isso crescente. Ele procura estabelecer “o meu lado é esse”, ele quer reafirmar que o lado é esse.

Amanhã ou depois, continuarei a minha fala, porque falar do meu Nordeste me custa muito caro. E, quando se fala do Nordeste deste país, fala-se do meu Nordeste – nossas características são iguais.

Perdão ao povo nordestino. Ele não sabe o que fala e, quando sabe, fala de propósito.