23ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 17ª LEGISLATURA, EM 2/4/2014

Palavras do deputado Tadeu Martins Leite

O deputado Tadeu Martins Leite - Caro presidente, deputado Hely Tarqüínio, também gostaria de declarar meu voto favorável à Defensoria Pública e de parabenizar toda a Defensoria Pública de Minas Gerais por mais essa vitória. Desde os primeiros dias do nosso mandato nesta Casa, já fizemos essa discussão, primeiro, obviamente, sobre a valorização do defensor, pois sabemos as dificuldades que esses profissionais enfrentam pelo interior de Minas Gerais e a importância do trabalho da Defensoria Pública para os mais necessitados. Então, obviamente, a valorização do defensor, por meio desse projeto de lei que votamos há pouco, foi, sim, uma vitória para essa classe tão guerreira e batalhadora. É claro que não poderia deixar passar em branco: tenho de fazer mais uma cobrança, já que a nossa função, como deputados estaduais, é, de fato, cobrar cada vez mais valorização, trabalho e cobertura para as pessoas do Estado. Não me recordo, mas algum deputado falou sobre a necessidade de ampliarmos a quantidade de vagas da Defensoria Pública em Minas Gerais. Sei que isso foi tratado no projeto de lei, mas é uma discussão que fazemos há muito tempo. Caro presidente, não tenho o número exato, mas certamente mais de 50% das comarcas de Minas Gerais não possuem defensores públicos. A região Norte de Minas é a mais carente de todo o Estado, e lá, das 21 comarcas, apenas 5 possuem defensores. O déficit ainda é muito grande. Precisamos trabalhar e cobrar para que ele seja amenizado o mais rápido possível. Há cerca de um ou dois meses, em comarcas que não possuem defensores públicos, alguns casos estavam sendo resolvidos com advogados e defensores dativos. Hoje, a situação já foi regularizada, mas, há dois meses, a OAB rescindiu o acordo com o tribunal, e as comarcas que não tinham defensores ficaram sem os advogados dativos. Esse foi o caso de Januária, cidade grande e importante, que não tem Defensoria Pública, não ficou com os advogados e defensores dativos e passou dificuldade. Sabemos hoje a quantidade de pessoas que esperam por essa assistência jurídica. Então, caro presidente, quero, sim, parabenizar a Defensoria Pública de Minas Gerais por mais essa vitória e os guerreiros defensores pela valorização que votamos aqui hoje neste Plenário. Precisamos, sim, continuar cobrando cada vez mais para ter mais defensores públicos espalhados na nossa comarca. Temos de trabalhar obviamente para que, algum dia, todas as comarcas tenham de fato defensores públicos. É claro que isso gera mais empregos, mas gera principalmente tranquilidade e conforto para os mineiros e as mineiras, especialmente os mais necessitados, que estão espalhados por todo o Estado de Minas Gerais e, especialmente - não posso deixar de falar -, em toda a região do Norte de Minas e do Jequitinhonha. Um abraço, presidente. Muito obrigado.