96ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA, EM 15/12/2010 Palavras do Deputado Ruy Muniz O Deputado Ruy Muniz - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, imprensa, telespectadores da TV Assembleia, nesta semana vários Deputados, vários colegas estão se despedindo, e eu não poderia deixar também de me despedir. Quero, com muita alegria, cumprimentar e parabenizar o trabalho do Deputado Alberto Pinto Coelho e dizer que ele vai brilhar também como Vice- Governador de Minas Gerais. Digo também ao nosso amigo, Deputado Irani Barbosa, que ele continuará a ter um papel importante na política por intermédio de seu filho, e de si próprio, pois brevemente voltará. Meus amigos, entrei para a vida pública, por entender ser este espaço propício para buscar as transformações tão necessárias à vida do nosso povo. Sinto orgulho ao lembrar que iniciei meus trabalhos no Parlamento municipal, sendo o Vereador mais votado da história de Montes Claros. Como Deputado Estadual, procurei honrar a confiança em mim depositada por quase 50 mil eleitores. Acredito, ter correspondido, a contento, a expectativa dos que em mim acreditaram. O Parlamento mineiro é de fato uma escola de democracia. Aqui, aprendi, e muito, sobre a importância do Legislativo como um espaço de representatividade e consolidação dos valores democráticos. Nesta Casa, Sr. Presidente, fui testemunha de debates memoráveis, em que o interesse público sempre esteve em primeiro lugar. Muito me orgulha ter alçado a posição de líder do meu partido, o Democratas, e também a Presidência da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática, em que modestamente julgo ter contribuído sobremaneira para a construção e a aprovação do Plano Decenal da Educação, que direcionará a educação mineira nos próximos anos. Durante minha passagem por esta Casa, nobres colegas, sempre coloquei minha conduta sob o pálio da ética e da defesa do interesse público. Aqui, aprovamos projeto de lei de minha autoria que institui a política estadual de saúde do homem, por acreditar ser oportuno que o poder público atue de modo preventivo, cuidando da saúde daqueles que, por uma série de questões culturais e educacionais, só procuram os serviços de saúde, quando perdem sua capacidade de trabalho. Com isso, perde- se um tempo precioso de diagnóstico precoce ou de prevenção, já que chegam ao serviço de saúde em situações limites. Apresentei projeto que concede isenção do ICMS nas saídas internas de veículos automotores de fabricação nacional, quando destinados a representante comercial, por entender que esses profissionais usam o veículo como ferramenta de trabalho. Apresentei também, Srs. Deputados, projeto que cria a política estadual de prevenção e combate ao furto e roubo de veículos, objetivando combater esse grande mal que assola nosso Estado. No tocante à questão da segurança pública, Sr. Presidente, tivemos a preocupação com a vida dos nossos policiais, ao apresentar, nesta Casa, projeto que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema de blindagem nas viaturas das Polícias Civil e Militar, bem como nos postos de observação e vigilância do Estado. Daqui deste Parlamento, vimos o ex-Governador Aécio Neves sancionar lei que dispõe sobre a isenção de taxas e do custo para se tirar, junto ao Detran, placas novas e documentos para o proprietário de veículo automotor vítima de clonagem. A lei, já em vigor, determina que o Detran proceda à alteração de dados e à substituição de placas sem ônus para o proprietário, o que é por demais relevante. Preocupado, Sr. Presidente, em fazer valer o direito constitucional de todos, no que diz respeito à inclusão e à acessibilidade, apresentamos projeto que dispõe sobre a adaptação dos veículos do sistema estadual de transporte coletivo intermunicipal de passageiros, com dispositivos de acesso às pessoas portadoras de necessidades especiais, aos obesos, às gestantes e aos idosos. Por fim, levamos à apreciação deste, que é um dos mais respeitados Parlamentos do Brasil, projeto de lei, que, com fulcro nas premissas constitucionais de liberdade de culto e de direito à educação, possibilita aos membros de igrejas adventistas, matriculados na rede pública estadual de ensino, dispensa de exames de avaliação curricular às sextas-feiras à noite e aos sábados, bem como proibindo concursos públicos nesse período. Espero, caríssimos colegas, que esses e tantos outros projetos de relevância para a vida dos mineiros sejam levados adiante por esta Casa, que representa o poder do povo honesto e trabalhador de Minas Gerais. Acreditamos, Sr. Presidente, ter contribuído para o debate político estadual, quer na participação das comissões como a de Direitos Humanos e a de Saúde, quer na Presidência da Comissão de Educação, responsável pela elaboração do Plano Decenal da educação, que trouxe inovações consideráveis para a educação mineira nos próximos anos. Aqui não poderíamos deixar de mencionar o novo plano de carreira para os trabalhadores da educação, que, ao ser implantado no ano que vem, melhorará de modo significativo os salários desses profissionais, tão importantes para o desenvolvimento do Estado e do País. Como Líder do meu partido, não me furtei a trabalhar para que o Democratas pudesse fazer valer nesta Casa os compromissos assumidos com o Governador Aécio Neves, em especial os que tinham como propósito fazer de Minas Gerais um grande Estado da Federação. Temos a certeza de que ajudamos esse governo. Defendemos o governo, com a lealdade peculiar aos que fazem da sua militância política instrumento ético e transformador. Acredito, Sr. Presidente, ter honrado os que em mim confiaram, já que procurei exercer meu mandato de Deputado, principalmente, com sabedoria, dedicação, discernimento e democracia. Fui vanguardista ao distribuir as emendas parlamentares, constitucionalmente a mim garantidas, a associações que prestam relevantes serviços públicos e a outros agentes políticos, independentemente das cores partidárias que defendiam, pois acredito, colegas parlamentares, que política se faz sem perder a sensibilidade e o respeito pela diversidade. O poder que nos foi atribuído vem do povo e para ele deve ser exercido. Agradeço a todos os servidores e Diretores da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em especial os colaboradores do nosso gabinete, que tanto nos ajudaram neste mandato. Por isso, senhoras e senhores, cônscio do dever cumprido, despeço- me desta Casa, mas não da vida pública. Tenho um dever para com mais de 50 mil eleitores, que acreditaram no projeto que lideramos: de poder a Minas Gerais, especialmente ao Norte de Minas, representatividade política na Câmara Federal. Tenho compromisso, Sr. Presidente, com minha querida Montes Claros, Município que modestamente tenho ajudado a construir, por meio da minha atividade parlamentar e empresarial, formando cidadãos capacitados e bem-preparados para redefinir os destinos da nossa cidade. Continuarei, por meio de ação político-empresarial, a não medir esforços para socialmente ajudar os mais necessitados, por acreditar que não existe atividade empresarial sem a devida responsabilidade social. Sr. Presidente, daqui levarei a mais nobre de todas as lições: que política se faz com ética, lisura e respeito e que a vida pública não tem sentido, sem a perspectiva de servir a todos sem distinção, utilizando o poder como instrumento de transformação econômica e social. No limiar de um novo ano, acreditamos que o Governador Antonio Anastasia e o nobre colega Alberto Pinto Coelho darão continuação a um governo consagrado nas urnas, e que fará com que Minas continue a ocupar lugar de destaque no cenário político nacional. Ouso acreditar, meus amigos, que este país, agora sob o comando da Presidente Dilma, continuará dando passos largos em direção à superação dos seus problemas e à sua condição de economia emergente no cenário internacional. Sr. Presidente, na era do pré- sal, acredito que o Brasil será um país que investirá mais na educação e no desenvolvimento econômico, continuando, assim, a ser um ótimo lugar para se viver. Por fim, gostaria de agradecer a todos os que colaboraram e ainda colaboram em nossa caminhada política. Um agradecimento muito especial à minha esposa, Raquel Muniz, a meus filhos, a minha mãe, a meus irmãos, a meus amigos e colaboradores. A todos vocês, o meu muito-obrigado pelo trabalho, pela dedicação e, principalmente, pela lealdade. Saibam todos que me sinto honrado de poder liderar um grupo sem os vícios da política tradicional e que acredita ser possível a construção de um projeto político alternativo para a nossa Minas Gerais, para o Norte de Minas e, especialmente, para a nossa Montes Claros. Gostaria muito, Sr. Presidente, de poder ter tido a oportunidade de representar o nosso Estado na Câmara Federal. Mas quis o Criador que eu me encontrasse com meu destino, que é fazer da nossa querida Montes Claros o melhor lugar para se viver. Volto às minhas atividades empresariais com a certeza de que meu povo ainda precisa muito do nosso trabalho, em especial do compromisso para com a nossa Montes Claros, que há muito padece da inoperância de um governo municipal omisso, populista e que não cuida a contento da cidade e da sua gente. Continuarei a minha militância por entender que política não se faz apenas com mandato. Política se faz no dia a dia, conversando com as pessoas, discutindo e buscando alternativas para os problemas do cotidiano. Ainda irei, Sr. Presidente, caso Deus permita - e Ele há de permitir - dar minha parcela de contribuição para que nossa cidade se desenvolva econômica e estruturalmente, para que a educação seja, de fato, levada a sério e para que o nosso povo seja tratado com mais dignidade e decência. Esse é o nosso sonho que, com a ajuda de Deus, iremos realizar. Muito obrigado a todos. Desejo a vocês um feliz Natal e um 2011 repleto de alegrias e realizações. Muito obrigado, Sr. Presidente. O Deputado Gustavo Valadares (em aparte)* - Sr. Presidente, serei muito breve. Hoje é mais um dia de despedida de alguns colegas, e eu não poderia deixar de homenagear o Deputado Ruy Muniz, meu colega de bancada e de partido, um empresário muito bem-sucedido, um dos maiores na área educacional do nosso Estado e, por que não, do País. Ele é um homem corajoso, audacioso, emprestou parte de seu tempo, além de deixar de lado seus negócios e sua família, para fazer o melhor para o povo de Minas ao longo dos últimos quatro anos. Saiba, Deputado Ruy Muniz, que foi um prazer estar ao seu lado aqui na Assembleia Legislativa, em nossa Bancada do DEM, nesta última legislatura. Assim como disse a outros colegas, tenho certeza de que esta despedida será apenas um até breve, pois V. Exa. estará conosco antes mesmo que imaginamos. V. Exa. ainda fará muito pelo povo do Estado de Minas Gerais e, em especial, pelo povo de sua terra natal, Montes Claros. Vá com Deus, muito sucesso, e conte conosco sempre ao seu lado em sua caminhada. O Deputado Ruy Muniz - Muito obrigado, Gustavo Valadares. Deus o abençoe sempre. O Deputado Dalmo Ribeiro Silva (em aparte) - Deputado Ruy Muniz, quero prestar uma homenagem a V. Exa. em nome do PSDB, de todos aqueles que tiveram o prazer de conviver com V. Exa. e, particularmente, da nossa Comissão de Educação, tão bem comandada por V. Exa. e com tanta dedicação, maestria e conhecimento da área. Quero destacar neste momento a nossa sincera homenagem a V. Exa. Tive o prazer de visitar sua região, sua cidade, sua casa, sua distinta esposa, D. Raquel. Deixo a V. Exa. a nossa sincera homenagem. V. Exa. escreveu uma história bonita na educação de Minas Gerais. Agora há pouco, falava do Plano Decenal, e quantas e quantas audiências V. Exa. fez para ouvir todo o segmento da educação. Anteontem V. Exa. novamente abriu as portas da nossa comissão para discutir o consórcio das universidades federais, apresentando sugestões muito úteis em razão da experiência que tem como grande educador que é. V. Exa. está fazendo uma passagem bonita, que ficará registrada nos anais da Casa, e não somente na Comissão de Educação. Os seus pronunciamentos e a sua luta em favor da sua querida Montes Claros, do seu povo e da nossa gente, não serão esquecidos. Em nome do PSDB e da nossa Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática, agradeço a V. Exa. prestando esta homenagem muito significativa. V. Exa. é um homem determinado na educação, porque tem o comando, a direção de muitas instituições de ensino. Com certeza, após esse período de mandato, saberá dar o testemunho de grande educador para Minas e para o Brasil. Muito obrigado pela convivência feliz e prestimosa que tivemos ao lado do ilustre amigo. O Deputado Ruy Muniz - Obrigado, Deputado Dalmo Ribeiro Silva. O Deputado Carlos Pimenta (em aparte) - Neste momento em que V. Exa. faz uma prestação de contas do seu trabalho ao longo de quatro anos, também quero dar o meu testemunho da sua presença, da sua preocupação e da competência do seu gabinete. Foram várias, inúmeras as vezes que V. Exa. participou das reuniões deste Plenário e das Comissões, sempre visando a nosso Estado, de maneira global, e particularmente a nossa cidade de Montes Claros e região. V. Exa. poderia ter sido reeleito Deputado Estadual, dada a belíssima votação que teve, mas optou pelo Congresso, pela Câmara Federal. No ano que vem, deixará esta Casa Legislativa, e com um belo trabalho prestado. A nossa região fica um pouco mais enfraquecida sem a presença de V. Exa. no Parlamento, mas, dada a sua inquietude nata, sei que não deixará de participar das muitas atividades que ainda virão, seja como educador ou professor à frente de vários cursos. Aliás, hoje o curso de Medicina da Funorte é referência em medicina, com uma grade curricular bastante avançada. Conheço vários filhos e filhas de amigos que estudam na faculdade de medicina da Funorte. Certamente esses jovens farão bonito não só na profissão mas também nos concursos de que irão participar daqui para a frente. V. Exa. é um grande empresário da comunicação e está à frente do jornal “O Norte”, que também é uma das maiores referências do Norte de Minas e de Montes Claros, com uma equipe formada por grandes repórteres e jornalistas. O Deputado Ruy Muniz é essa pessoa leal, companheira, amiga, que pensa longe, para a frente. V. Exa. deixará uma lacuna muito grande neste Parlamento, mas, com certeza, vamos encontrá-lo muitas outras vezes em Montes Claros, à frente dos vários e importantes empreendimentos e acontecimentos. Confesso a alegria de ter convivido com V. Exa. nesta Casa nos últimos quatro anos. V. Exa. é um antigo conhecido de Montes Claros, de muitos anos. Conheço toda a sua família. Sua esposa Raquel é uma grande médica e também uma grande educadora e profissional. Seus filhos brilham pelos vários cursos que fazem. Enfim, é uma família vitoriosa. Sua irmã Ariadna Muniz, uma pessoa por quem tenho um carinho muito especial, trabalhou comigo no meu gabinete durante muitos anos. Seu irmão Carlos é um dos maiores cirurgiões plásticos que temos em nossa cidade, em nossa região. Enfim, essa é a família de Ruy Muniz. Foi um prazer conviver com V. Exa. Mesmo não estando aqui, conte com minha lealdade, meu trabalho e minha presença. Pode ter certeza de que, se acionado, estarei também ajudando na defesa da nossa cidade e região, e à disposição de V. Exa. no Parlamento mineiro. Que Deus o abençoe. Desejo-lhe e a sua família muita sorte. Muito obrigado. O Deputado Ruy Muniz - Muito obrigado, Deputado Carlos Pimenta. Que Deus o abençoe e também a Dra. Cláudia e toda sua família. O Deputado Wander Borges (em aparte) - Quero também, Deputado Ruy Muniz, do PSB, trazer todo o nosso apreço e nossa admiração por V. Exa., pelo seu trabalho à frente da Comissão de Educação, pelo seu trabalho como profissional da iniciativa privada, pela sua luta na questão educacional por este país afora, principalmente aqui em Minas Gerais. A política tem desses casos. Às vezes em determinado momento não deu certo e voltamos para dar certo. V. Exa. tinha uma eleição garantida aqui na Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais. Todos sabemos disso, mas tentou um voo maior, em outra esfera. Talvez a estratégia adotada não tenha alcançado o resultado desejado, mas fica uma grande experiência. Deputado Ruy, um dia, quando disputávamos uma eleição, eu disse para o meu pai, que foi Vereador e Vice-Prefeito de Sabará: “Há momentos em nossa história, em nossas vidas, em que a derrota pode significar uma grande vitória, dependendo do ângulo pelo qual enxergamos.” Ali, temos o Deputado Getúlio Neiva, que foi Deputado Federal, Estadual e Prefeito de Teófilo Otôni e teve toda chance de ser Prefeito novamente nessa cidade - um municipalista convicto que fará falta nesta Casa, assim como V. Exa. Fique tranquilo porque, às vezes, Deus está reservando - sobretudo para as pessoas de bem - momentos de maior alegria e compreensão e maiores desafios. Ficamos realmente tristes e chateados porque, em princípio, a derrota traz para nossos corações uma desmotivação, um desânimo, mas temos de caminhar, porque o futuro nos espera. E esse futuro depende também de V. Exa. por essas Minas Gerais, por esse Brasil afora. Que Deus o acompanhe. Saúde e paz para você e toda sua família. O Deputado Ruy Muniz - Obrigado, Deputado Wander Borges. Deus o abençoe também. Muito obrigado pela força. O Deputado Elmiro Nascimento (em aparte)* - Meu caro Deputado Ruy Muniz, quero cumprimentá-lo por ter convivido com V. Exa., que tem sido um dos Deputados mais atuantes, experientes e brilhantes deste Parlamento, por quatro anos. Infelizmente não teve condições de prosseguir em sua vida pública e dará uma parada, como vários disseram. Mas sabemos que V. Exa., pela sua experiência e competência, dará continuidade a ela em um futuro bem breve. Quem sabe, amanhã, como Prefeito, e depois voltando a este Parlamento ou à Câmara Federal, seu sonho. V.Exa. é um rapaz jovem, experiente, um grande empresário e um médico profissional. Gostaria de cumprimentá-lo pelos seus quatro anos como um dos Deputados deste Parlamento. Quero dizer que foi uma alegria muito grande conviver no Democratas, nosso partido, com uma pessoa tão boa de lidar, amável e delicada como foi. Parabéns. Que Deus possa abençoar o seu futuro e de toda sua família. Meu abraço a Dra. Raquel e a seus filhos. Quero dizer que estaremos juntos o mais breve possível, para realmente continuar esse trabalho em prol da grandeza do nosso Estado. Parabéns. Deus o abençoe, que tenha um futuro brilhante pela frente. O Deputado Ruy Muniz - Muito obrigado pela convivência e pelo carinho. Quero agradecer realmente a todos. Agradeço também à Presidência da Mesa pela paciência. Desejo, mais uma vez, a todos um Feliz Natal e um 2011 cheio de realizações. Muito obrigado. * - Sem revisão do orador.