86ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA, EM 17/11/2010 Palavras do Deputado Zé Maia O Deputado Zé Maia - Após ouvir os Deputados André Quintão, Getúlio Neiva, Carlin Moura, quero entrar nessa discussão. Em primeiro lugar, caro Getúlio, acho que sua postura está em consonância com a sociedade mineira e brasileira. Penso que as pessoas nas ruas dos municípios ou na zona rural não acham que, após defender uma candidatura derrotada no processo eleitoral, a pessoa tenha de se posicionar contra o eleito apenas por não ter estado junto com ele nas eleições. Não é dessa forma que a sociedade compreende o processo. Então, acho que V. Exa. está agindo com grandeza, querendo ajudar a construir um Estado melhor. E também acho que agora é o momento de o Governador eleito contar com a soma dos esforços de todos para construir uma sociedade melhor. Isso está mais em sintonia com a sociedade que simplesmente ser do contra. Como disse nosso ilustre colega Deputado André Quintão, grande companheiro desta Casa, relativamente à questão da Copanor, tivemos enorme dificuldade para aprovar o projeto que a criou nesta Casa, foi um parto. No entanto, todos do Norte de Minas reconhecem os avanços que essa empresa gerou para a região. Se ainda há comunidades que precisam ter acesso à água, é porque não foi possível fazer tudo ao mesmo tempo, mas já se fez muito, avançou-se bastante. Repito: tivemos enorme dificuldade em criar a Copanor, que está fazendo apenas o bem ao Norte de Minas. Outra questão que gostaria de ressaltar é a lei delegada, que está prevista no ordenamento jurídico pátrio, na Constituição e na nossa legislação. É natural que ela seja instrumento exercitado e provocado, como está sendo neste momento. Há que lembrar também que o Presidente Lula usa outro instrumento jurídico previsto na legislação pátria: a medida provisória. Ele governa por meio de medidas provisórias. O que o Governador Anastasia está propondo é uma lei delegada para dar maior agilidade e formato ao Estado. Ele, que é um professor universitário e, como poucos em Minas Gerais, conhece bem a estrutura do governo do Estado, faz isso para dar maior velocidade às ações que quer implementar. Ao contrário do que acontece com a medida provisória, possivelmente será feita apenas uma lei delegada no Estado neste mandato. No entanto, todos os dias o Presidente Lula apresenta nova medida provisória ao Congresso Nacional, ou seja, ele governa o Brasil por meio desse instrumento, o que é uma situação muito mais grave. Provavelmente a lei delegada será apresentada agora, e, com certeza, não teremos outras durante o governo. Na verdade, o Presidente Lula é Executivo e Legislativo ao mesmo tempo. Em que pesem os argumentos em contrário, é importante destacar que a lei delegada pode ser fundamental instrumento nas mãos de quem conhece a estrutura do Estado para dar velocidade e início a um governo. Este é o momento de darmos oportunidade ao atual Governador para depois podermos conferir o resultado. Temos o exemplo da Copanor, em que houve tanto debate, tantas pessoas que votaram contra o projeto e postergaram sua aprovação, e os resultados estão aí. Se a água ainda não chegou a todas as localidades, é preciso dizer que o Norte de Minas avançou muito, a passos largos, ou seja, melhorou demais a vida do povo da região. Meu caro Deputado Getúlio Neiva, i importante darmos oportunidade, melhor estrutura e maior velocidade ao governo de um Governador competente, trabalhador e bem-intencionado. Disseram que V. Exa. não estará nesta Casa no ano que vem. Fará muita falta para todos. Mas saiba que defenderemos aqui os maiores interesses de Minas Gerais, que foi o que fez nestes quatro anos. Parabéns, grande abraço, estamos juntos aí.