404ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 14ª LEGISLATURA, EM 30/10/2002 Palavras do Deputado Dalmo Ribeiro Silva O Deputado Dalmo Ribeiro Silva - Sr. Presidente, Srs. Deputados, TV Assembléia, quero saudar de forma especial a todos os alunos aprovados no último concurso da Assembléia Legislativa, que aqui se encontram participando de aula ministrada pelo caríssimo Prof. Antônio Geraldo Pinto, uma das maiores reservas que a Assembléia possui. Tenho o mais profundo respeito e admiração por V. Exa., que é um patrimônio da Assembléia e, no decorrer da sua existência, vem prestando relevantes serviços ao povo mineiro, como faz com esta turma que aqui se encontra e também já faz parte desta Casa. A todos, boas-vindas pelo companheirismo e pela lealdade. Que esta Casa possa servir como verdadeiro aprendizado no dia-a-dia! Sr. Presidente, tenho recebido a incumbência do Presidente Antônio Júlio para representar esta Casa em várias solenidades, e, quando recebo essa solicitação, por parte do Presidente ou do cerimonial, faço-o com muita honra e alegria. No decurso destes quatro anos, que já se findam, pude representar a Assembléia em várias oportunidades. Mas devo assinalar que entre tantas emoções, momentos felizes e grandes honras, nenhuma foi maior do que a que tive na noite de ontem, na formatura da primeira turma desta Casa, entregando-lhes o diploma do Ensino Fundamental do Telecurso 2000. Foi uma solenidade emocionante, em que conseguimos congregar 30 formandos, que receberam os seus diplomas após assistirem a tantas aulas ministradas por esta Casa em convênio com a FIEMG, com a Escola SESI Benjamin Guimarães. Escutei emocionado, o discurso do formando Geraldo Magela, nosso segurança, quando pude testemunhar a sua alegria, expressada em nome de todos os formandos - seguranças, serviçais, aqueles que trabalham na garagem - em poder buscar, por meio do diploma recebido, a sua valorização e a de cada um dos servidores contemplados após longo tempo de intensos estudos. A Assembléia Legislativa tem atuado de forma extraordinária, e quero homenageá-la, na pessoa de Alaor Messias Marques Júnior, demonstrando nossa satisfação e admiração pelo seu encaminhamento, buscando sempre a valorização do homem com a sua plenitude, garantindo o verdadeiro papel da cidadania. Quantos e quantos não conseguiram, na sua juventude, encontrar nos bancos escolares o que conseguiram ontem. Vi, nos olhos de cada formando, nos de seus familiares, a satisfação em receber o diploma, talvez sonhado por muito tempo. E esta Casa, a Escola do Legislativo, através dessa parceria, abriram suas portas para trazer a todos um ensinamento. O maior ensinamento do homem é a escola da vida. E tem sido, sim, esta Casa do Legislativo, através da lealdade dos seguranças, da lealdade de todos aqueles que estão nos serviços gerais, das faxineiras, enfim, de todos aqueles que, largando as suas famílias, seus netos, seus filhos, buscaram e galgaram uma das maiores realizações de sua vida ao receber o seu diploma. Então, quero fazer questão, Sr. Presidente, de deixar registrada a nossa satisfação em participar de uma solenidade que, para mim muito particularmente, se revestiu de um momento muito feliz. Somente quem trabalha o dia todo, procurando sempre aprimorar o seu conhecimento, tem essa conquista como o bem maior de todos. Então, isso é a busca do conhecimento, pela qual vive o homem. Vai galgando momentos importantes na sua trajetória, buscando novos conhecimentos através de escolas, de cursos, mas o mais importante é a sua dignidade, é a marca da história que vem da sua família, é a trajetória do seu dia-a-dia, o fiel cumprimento de seu dever, de suas obrigações. Enfim, fiel à sua família, às suas obrigações diárias para com a casa. Então, ontem, sem dúvida alguma, a Assembléia Legislativa viveu um momento importante, entregando a todos o diploma do ensino fundamental, obtido por meio do Telecurso 2000. Tenho certeza - e peço a Deus por isso - de que outros seguirão esse caminho. Que todos, em busca do saber, possam ter a esperança como companheira e Deus por guia. Quero deixar este momento registrado da maneira como o presenciamos ontem: uma cerimônia simples, mas com muita emoção, cheia de alegrias, de felicidade, e a Assembléia tendo a honra de entregar a Minas Gerais 30 formandos, como a primeira turma fruto dessa parceria. Quero registrar que esteve presente conosco o Deputado Doutor Viana, que sentiu, como sentimos, a satisfação daquele momento muito importante, ao ver as pessoas buscando dignidade, auto- estima, cidadania; procurando valorizar-se sempre e, assim, garantindo para si um futuro melhor. O Deputado Doutor Viana (em aparte) - Agradeço o aparte e parabenizo V.Exa. pelo pronunciamento. A noite de ontem fica na nossa memória como uma das mais importantes que pudemos presenciar, por se tratar da formatura de pessoas simples, que também têm direito à cidadania e ao conhecimento. Parabenizo as três instituições, que se deram as mãos e proporcionaram a formação, por meio do Telecurso 2000, de 30 adultos, que não tinham acesso ao conhecimento e que puderam se formar. Parabenizo, também, V.Exa., que, de uma forma brilhante, comedida e inteligente, conduziu muito bem os trabalhos, foi Presidente da Mesa, substituindo o nosso Presidente Antônio Júlio. Parabenizo V. Exa e a família dos formandos, porque conhecimento é algo que ninguém nos toma. Trata-se de um bem da mente e do espírito que leva ao desenvolvimento do corpo físico. Então, parabenizo a todos e deixo aqui minha mensagem, para que eles continuem a buscar, cada vez mais, o conhecimento e o saber. Teremos sempre alegria em presenciar cerimônias como a de ontem. Parabéns a V. Exa., que tão bem conduziu a reunião, e aos formandos pelo brilhantismo da solenidade. Muito obrigado. O Deputado Dalmo Ribeiro Silva - Obrigado a V. Exa. Deixo, neste momento, meus cumprimentos, saudações e respeito aos formandos, que nos encheram de orgulho e alegria na noite de ontem. Sr. Presidente, aproveitando a oportunidade da presença do nosso Líder de Governo, quero formular dois pedidos: temos duas matérias importantíssimas que esta Casa não poderia deixar de apreciar ainda este ano. Ao me manifestar, faço-o com certa propriedade, conhecimento, uma vez que são matérias importantes para nós, para os servidores e para Minas Gerais. Refiro-me, primeiramente, à Proposta de Emenda à Constituição nº 68, que garante a autonomia das instituições superiores perante o Conselho Estadual de Educação. Trata-se de matéria das mais importantes na área da educação superior. Sabemos, perfeitamente, do andamento de uma ADIN, buscando fazer com que a autonomia do Conselho de Educação deixe de ser exercida em sua plenitude, como o é atualmente. Então, estudando a matéria, apresentamos a Proposta de Emenda à Constituição nº 68, para garantir a autonomia, em toda a sua plenitude, às instituições particulares de ensino, com a UEMG, a UNIMONTES, e a todas aquelas agregadas ao sistema de educação de Minas Gerais. Peço a todos os Deputados que caminhem conosco pela aprovação dessa proposta, que já se encontra pronta para vir a Plenário. Com certeza, ela trará para Minas e para a educação superior os maiores benefícios possíveis. Sem essa proposta de emenda à Constituição, teremos, com certeza, para o próximo ano, sérias dificuldades quanto à aprovação de cursos e criação de novas escolas pelo Conselho Estadual de Educação. O Presidente da Associação das Escolas Superiores, Prof. Adair Ribeiro, esteve nesta Casa, ocasião em que apresentou sua justificativa, pedindo a todos os nossos pares a aprovação dessa proposta. Então, gostaria de pedir, mais uma vez, a participação e a presença de todos nesse momento importante para a educação de Minas. Outra questão que levanto é a do Projeto de Lei nº 2.179, que vem garantir o plano de carreira aos servidores do IMA. Já o discutimos em várias comissões e audiências públicas, aprovando-o no 1º turno. E, por deferência muito especial ao nosso Líder de Governo, Deputado Antônio Andrade, a quem tenho o mais profundo respeito, por sua honestidade, dignidade e lealdade, espero que essa proposta seja, com certeza, discutida e apreciada pelo Governador Itamar Franco. Há poucos dias, na Comissão do Trabalho, recebemos o Presidente da Associação dos Servidores do IMA, que manifestou sua preocupação quanto ao assunto. Então, gostaria que o Projeto de Lei nº 2.179 fosse colocado em pauta, para que a Assembléia pudesse aprová-lo em 2º turno, como aprovou no 1º. E que o nosso Governador, com sua dedicação aos interesses dos servidores do IMA, não se furte a sancionar esse projeto. Não pensamos em tabela de salários, porque sabemos das dificuldades neste final de ano. Queremos a valorização do servidor do IMA, que tem trabalhado e se destacado, fazendo da instituição uma das mais sérias e respeitadas de Minas Gerais. Sr. Presidente, tenho certeza de que na próxima semana discutiremos e aprovaremos dois projetos importantes de nossa autoria - a Proposta de Emenda à Constituição nº 68 e o Projeto de Lei nº 2.179, de interesse dos servidores do IMA. Muito obrigado.