Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
95 pronunciamentos encontrados
Resumo: Declara voto favorável ao projeto de lei que confere ao Município de Lagoa Dourada o título de Capital Estadual do Rocambole e dá outras providências.
Resumo: Declara voto favorável ao Substitutivo nº1 ao projeto de lei que acrescenta dispositivos à lei que dispõe sobre a promoção de igualdade entre os gêneros e acrescenta dispositivo à lei que impõe sanções a firma individual e à empresa jurídica de direito privado em cujo estabelecimento seja praticado ato vexatório, discriminatório ou atentatório contra a mulher e dá outras providências.
Resumo: Declara voto favorável à Emenda nº 2 ao projeto de lei complementar que altera a lei complementar que dispõe sobre a licença para tratamento de saúde dos servidores atingidos pela decisão do Supremo Tribunal Federal - STF - no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.876 e dá outras providências.
Resumo: Declara voto contrário à Emenda nº 2 ao projeto de lei que reajusta os valores das tabelas de vencimento básico das categorias que menciona, ligadas à segurança pública, que estende o reajuste às demais categorias dos servidores públicos estaduais.
Resumo: Declara voto favorável ao projeto de lei que dispõe sobre o reajuste dos vencimentos e proventos dos servidores da Assembleia Legislativa, salvo emenda.
Resumo: Declara voto favorável ao Substitutivo nº 1 ao projeto de lei que dispõe sobre o reajuste dos vencimentos e proventos dos servidores da Assembleia Legislativa.
Resumo: Declara voto favorável ao Substitutivo n° 1 ao projeto de lei que dispõe sobre a revisão anual dos vencimentos e proventos dos servidores da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais - DPMG -, referente ao período de janeiro a dezembro de 2019, e dos subsídios e proventos dos membros da DPMG, referente ao período de julho de 2018 a novembro de 2019.
Resumo: Declara voto favorável ao Substitutivo nº 1 ao projeto de lei que fixa o percentual de revisão anual dos vencimentos e proventos dos servidores do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais, referente aos anos de 2018 e 2019.
Resumo: Declara voto favorável ao projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Nanuque o imóvel que especifica (destinação: instalação da Escola Municipal Américo Machado).
Resumo: Destaca o lançamento do programa Destrava Minas, que tem por objetivo mapear as obras paralisadas no Estado devido a ações judiciais e buscar a solução desses conflitos por meio de um comitê.