Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
95 pronunciamentos encontrados
Resumo: Declara voto favorável ao veto ao art. 29 da proposição de lei que institui a Taxa de Controle, Monitoramento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários - TFRM - e o Cadastro Estadual de Controle, Monitoramento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários - Cerm.
Resumo: Declara voto contrário ao veto parcial à proposição de lei que altera a lei que institui a Política Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar - PAA Familiar.
Resumo: Declara voto favorável ao Substitutivo nº 1 à proposta de emenda à Constituição - PEC - que propõe a autorização do orçamento impositivo em relação às emendas parlamentares.
Resumo: Declara voto favorável ao Substitutivo nº 1 à proposta de emenda à Constituição - PEC - que determina o pagamento do piso salarial nacional aos servidores da educação do Estado.
Resumo: Declara voto favorável à Emenda nº 1 à proposta de emenda à Constituição - PEC - que determina o pagamento do piso salarial nacional aos servidores da educação do Estado.
Resumo: Declara voto favorável à Emenda nº 13 ao projeto de lei que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da lei orçamentária para o exercício de 2019 - LDO 2019.
Resumo: Declara voto favorável ao Substitutivo nº 1 ao projeto de lei que obriga os estabelecimentos comerciais destinados a hospedagem a disponibilizar aos consumidores adaptador de tomada universal, na forma que menciona.
Resumo: Declara voto favorável à Emenda nº 1 ao projeto de lei que declara patrimônio cultural do Estado a Festa da Queima do Alho.
Resumo: Declara posição favorável ao projeto de lei que altera a lei que dispõe sobre o pagamento de emolumentos e a respectiva Taxa de Fiscalização Judiciária devidos pela apresentação e distribuição a protesto de títulos e documentos de dívida.
Resumo: Declara voto favorável o Substitutivo nº 1 à proposta de emenda à Constituição que dispõe sobre o comparecimento na Assembleia Legislativa de Secretário de Estado, dirigentes da Administração Indireta e titulares dos órgãos diretamente subordinados ao Governador do Estado.