Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
95 pronunciamentos encontrados
Resumo: Presta esclarecimentos sobre os debates.
Resumo: Encerramento do evento.
Resumo: Declara voto favorável ao projeto de lei que altera a lei que dispõe sobre o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Sisema e dá outras providências.
Resumo: Declara voto favorável ao projeto de lei, salvo emendas, que dispõe sobre a política remuneratória das carreiras do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo, altera a estrutura da carreira de Professor de Educação Básica e dá outras providências.
Resumo: Declara voto favorável ao Substitutivo nº 1, salvo emendas, ao projeto de lei que dispõe sobre a assistência do Estado aos atingidos pela decisão do Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.876.
Resumo: Declara voto favorável ao projeto de lei complementar, salvo emendas e destaque, que dispõe sobre a licença para tratamento de saúde dos servidores atingidos pela decisão do Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.876 e dá outras providências
Resumo: Declara voto favorável ao Substitutivo nº 1, salvo emendas, ao projeto de lei complementar que dispõe sobre a transformação de cargos de Juiz de Direito em cargos de Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau, no âmbito da Justiça Comum Estadual, e dá outras providências.
Resumo: Declara voto favorável à Emenda nº 1 ao projeto de lei que dispõe sobre parcelamento do débito de reposição florestal.
Resumo: Comenta o posicionamento de alguns municípios das microrregiões de Viçosa, Ubá e Ponte Nova no "ranking" da transparência na gestão pública disponibilizado pelo Ministério Público Federal - MPF.
Resumo: Declara voto favorável ao Substitutivo nº 1 ao projeto de lei que proíbe o porte de arma branca no Estado e dá outras providências.