Plenário: Pronunciamentos

Pronunciamentos

Assunto

Autor

Aparteante

Período

Tipo

Ordenação

Operador	Descrição	Exemplo
Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

Plenário

Pronunciamentos

Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.

Assunto

Autor

Aparteante

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Ordenação

Operador	Descrição	Exemplo
Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

389 pronunciamentos encontrados

DEPUTADO AGOSTINHO PATRÚS

Data: 20/07/1989 às 09:00h
Resumo: Solicita pronunciamento do Relator, Deputado Bonifácio Mourão, sobre a emenda, de iniciativa popular, que dispõe sobre a garantia do direito ao acesso universal e igualitário às ações e serviços de promoção da saúde, ao Projeto de Constituição Estadual.

DEPUTADO AGOSTINHO PATRÚS

Data: 20/07/1989 às 09:00h
Resumo: Comenta a possível prejudicialidade da emenda, de autoria do Deputado Armando Costa, que dispõe sobre a competência do Estado no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS -, ao Projeto de Constituição Estadual.

DEPUTADO AGOSTINHO PATRÚS

Data: 19/07/1989 às 20:00h
Resumo: Declaração de posição favorável à emenda, de autoria do Deputado Dirceu Pereira, que dispõe sobre a não-incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS - sobre o leite "in natura" para consumo, nas operações internas, ao Projeto de Constituição Estadual.

DEPUTADO AGOSTINHO PATRÚS

Data: 20/07/1989 às 09:30h
Resumo: Solicita informações ao Relator, Deputado Bonifácio Mourão, sobre a possível prejudicialidade da emenda, de autoria do Deputado Dirceu Pereira, que dispõe sobre ações e serviços públicos da saúde, ao Projeto de Constituição Estadual.

DEPUTADO AGOSTINHO PATRÚS

Data: 11/08/1989 às 14:00h
Resumo: Solicita esclarecimentos sobre a apresentação de emendas supressivas ao Projeto de Constituição Estadual, no 2º turno. Transcurso do Dia do Garçom.

DEPUTADO AGOSTINHO PATRÚS

Data: 25/07/1989 às 20:00h
Resumo: Solicita a leitura da emenda, de autoria do Deputado José Bonifácio, que dispõe sobre os requisitos para emancipação de distritos, ao Projeto de Constituição Estadual.

DEPUTADO AGOSTINHO PATRÚS

Data: 25/07/1989 às 14:00h
Resumo: Declaração de posição contrária ao adiamento dos critérios para emancipação de distritos no Projeto de Constituição Estadual.

DEPUTADO AGOSTINHO PATRÚS

Data: 08/08/1989 às 20:00h
Resumo: Solicita aos Deputados o não arquivamento do pedido de "impeachment" do Governador Newton Cardoso.

DEPUTADO AGOSTINHO PATRÚS

Data: 24/07/1989 às 15:00h
Resumo: Declaração de posição contrária ao atendimento do ofício do Governador Newton Cardoso que solicitou a convocação da Assembléia Legislativa extraordinariamente, no período de 24 a 31 de julho, para apreciação do processo do seu pedido de "impeachment". Declaração de posição favorável ao pronunciamento do Deputado Saint'Clair Souto a respeito da necessidade de aguardar a publicação do acórdão pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG - sobre o assunto.

DEPUTADO AGOSTINHO PATRÚS

Data: 24/08/1989 às 14:00h
Resumo: Comenta o parágrafo 12 do art. 39, que dispõe que os oficiais da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG - da mesma patente perceberão os mesmos vencimentos e vantagens, excetuadas aquelas por tempo de serviço e por cursos, do Projeto de Constituição Estadual.

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