DEPUTADO AGOSTINHO PATRÚS (PFL), Membro Efetivo da Comissão Constitucional da IV Assembléia Constituinte Estadual (1988 - 1989).
Questão de Ordem
Comenta a possível prejudicialidade da emenda, de autoria do Deputado
Armando Costa, que dispõe sobre a competência do Estado no âmbito do
Sistema Único de Saúde - SUS -, ao Projeto de Constituição Estadual.
Reunião
13ª reunião EXTRAORDINÁRIA
Legislatura 11ª legislatura, 3ª sessão legislativa ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 09/08/1989
Assunto CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. SAÚDE PÚBLICA.
Observação IV Assembléia Constituinte Estadual (1988 - 1989) Fase: Projeto Emenda: PR-1903-8
Legislatura 11ª legislatura, 3ª sessão legislativa ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 09/08/1989
Assunto CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. SAÚDE PÚBLICA.
Observação IV Assembléia Constituinte Estadual (1988 - 1989) Fase: Projeto Emenda: PR-1903-8