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Leis: Legislação mineira

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Legislação mineira
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Legislação mineira

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120 artigos encontrados
Decreto nº 6.441, de 21/12/1923
MARCA OS DIAS 3 DE FEVEREIRO E 2 DE MARÇO DE 1924, PARA SE PROCEDER, RESPECTIVAMENTE, À ELEIÇÃO DE VEREADORES DO NOVO MUNICÍPIO DE SÃO ROMÃO.
Decreto nº 6.440, de 21/12/1923
MARCA O DIA 3 DE FEVEREIRO DE 1924, PARA SE PROCEDER À ELEIÇÃO DE VEREADOR DOS DISTRITOS DE ARINOS, ANTIGOS MORRINHOS, FORMOSO E BURITIS, TRANSFERIDOS DO MUNICÍPIO DE PARACATU PARA O DE SÃO ROMÃO.
Decreto nº 6.418, de 07/12/1923
MARCA OS DIAS 13 DE JANEIRO E 3 DE FEVEREIRO DE 1924, PARA SE PROCEDEREM, RESPECTIVAMENTE, À ELEIÇÃO DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA, E SUA INSTALAÇÃO.
Decreto nº 6.417, de 04/12/1923
MARCA O DIA 13 DE JANEIRO PRÓXIMO FUTURO PARA SE PROCEDER À ELEIÇÃO DE UM VEREADOR DO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DOS CAMPOS, TRANSFERIDO DO MUNICÍPIO DE ITAPECERICA PARA O DE DIVINÓPOLIS.
Decreto nº 6.416, de 04/12/1923
MARCA OS DIAS 13 DE JANEIRO E 3 DE FEVEREIRO DE 1924, PARA SE PROCEDEREM, RESPECTIVAMENTE, À ELEIÇÃO DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE GUAPÉ, E SUA INSTALAÇÃO.
Decreto nº 6.415, de 04/12/1923
MARCA OS DIAS 27 DE JANEIRO E 24 DE FEVEREIRO DE 1924 PARA SE PROCEDEREM, RESPECTIVAMENTE, À ELEIÇÃO DE UM VEREADOR E JUÍZES DE PAZ DO DISTRITO DE SANT'ANNA D'ÁGUA QUENTE, MUNICÍPIO DE RIO PARDO, E SUA INSTALAÇÃO.
Decreto nº 6.412, de 30/11/1923
MARCA OS DIAS 13 DE JANEIRO E 17 DE FEVEREIRO DE 1924, PARA SE PROCEDEREM, RESPECTIVAMENTE, À ELEIÇÃO DE UM VEREADOR DO DISTRITO DE MOEMA, MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO, E SUA INSTALAÇÃO.
Decreto nº 6.411, de 30/11/1923
MARCA OS DIAS 13 DE JANEIRO E 17 DE FEVEREIRO DE 1924, PARA SE PROCEDEREM, RESPECTIVAMENTE, À ELEIÇÃO DE UM VEREADOR NOS DISTRITOS DE CENTENÁRIO E S. FRANCISCO DO HUMAITÁ, MUNICÍPIO DE S. MANOEL DO MUTUM, E SUAS INSTALAÇÕES.
Decreto nº 6.410, de 30/11/1923
MARCA OS DIAS 6 DE JANEIRO E 3 DE FEVEREIRO DE 1924, PARA SE PROCEDEREM, RESPECTIVAMENTE, À ELEIÇÃO DE UM VEREADOR DO DISTRITO DE NEVES, MUNICÍPIO DE CONTAGEM, E SUA INSTALAÇÃO.
Decreto nº 6.408, de 27/11/1923
MARCA O DIA 6 DE JANEIRO DE 1924 PARA SE PROCEDER À ELEIÇÃO DE UM VEREADOR DO DISTRITO DE CONGONHAS DO CAMPO, TRANSFERIDO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO PARA O DE QUELUZ.

Assembleia em números

Informações completas das leis aprovadas a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

Veja os dados

  • A atualização dos textos das leis complementares, leis delegadas, leis, resoluções e deliberações da ALMG obedece ao disposto na Lei Complementar 78, de 2004
  • A nova redação só se processa se houver, no texto da norma alteradora, determinação expressa nesse sentido
  • No caso de alterações tácitas, mantém-se o texto original, remetendo o leitor à consulta da norma que seja relevante em relação ao dispositivo

  • A consulta aos textos das leis tem caráter informativo, não dispensando a conferência desse conteúdo nas publicações oficiais, para a prova da existência de direitos, nos termos da legislação vigente
  • Publicações oficiais são, no caso de normas estaduais:
  • Publicação oficial, no caso da Constituição Federal: