Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

Leis: Legislação mineira

Leis
Legislação mineira
Leis
Legislação mineira

Pesquise informações sobre a legislação mineira desde 1947.

1.322 artigos encontrados
Lei nº 21.601, de 30/12/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO CÓRREGO DO FANADO, GROTA DOS FERREIRAS, CÓRREGO DO ENGENHO E GROTA DO BARULHO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ANGELÂNDIA.
Lei nº 21.600, de 30/12/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA OESTE DO MUCURI – AEFAOM –, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MALACACHETA.
Lei nº 21.560, de 22/12/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MANDIOCUÇU, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ITAMARANDIBA.
Lei nº 21.531, de 16/12/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA VÁRZEA DO SANTO ANTÔNIO E ADJACÊNCIAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ITAMARANDIBA.
Lei nº 21.522, de 10/12/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO CANJURU E DO RIO DAS PEDRAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ITAMARANDIBA.
Lei nº 21.491, de 14/11/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS - APAC - DE MINAS NOVAS, COM SEDE NESSE MUNICÍPIO.
Lei nº 21.475, de 21/08/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE CASA DE APOIO DA DIVINA PROVIDÊNCIA – CADP –, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ALMENARA.
Lei nº 21.448, de 01/08/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES, PESCADORES ARTESANAIS, AQUICULTORES, AGRICULTORES E AGRICULTORES FAMILIARES DE POSSES – APAF –, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE LEME DO PRADO.

Assembleia em números

Informações completas das leis aprovadas a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

Veja os dados

  • A atualização dos textos das leis complementares, leis delegadas, leis, resoluções e deliberações da ALMG obedece ao disposto na Lei Complementar 78, de 2004
  • A nova redação só se processa se houver, no texto da norma alteradora, determinação expressa nesse sentido
  • No caso de alterações tácitas, mantém-se o texto original, remetendo o leitor à consulta da norma que seja relevante em relação ao dispositivo

  • A consulta aos textos das leis tem caráter informativo, não dispensando a conferência desse conteúdo nas publicações oficiais, para a prova da existência de direitos, nos termos da legislação vigente
  • Publicações oficiais são, no caso de normas estaduais:
  • Publicação oficial, no caso da Constituição Federal: