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Leis: Legislação mineira

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Legislação mineira
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Legislação mineira

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798 artigos encontrados
Lei nº 12.394, de 09/12/1996
DÁ A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA ENGENHEIRO ARY BELISÁRIO À RODOVIA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE CONSELHEIRO LAFAIETE E OURO BRANCO.
Lei nº 12.393, de 09/12/1996
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À RODOVIA DOS BANDEIRANTES, QUE LIGA O DISTRITO DE SANTANA DO CAPIVARI, DO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO, À DIVISA ENTRE OS ESTADOS DE MINAS GERAIS E SÃO PAULO.
Lei nº 12.335, de 04/11/1996
DÁ A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA DENIZAR VELOSO SANTOS AO TRECHO DA RODOVIA MG-202 QUE SE INICIA NO MUNICÍPIO DE SÃO ROMÃO E TERMINA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTE.
Lei nº 12.332, de 31/10/1996
DÁ A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA GOVERNADOR ISRAEL PINHEIRO AO TRECHO DE RODOVIA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE ANDRELÂNDIA E SÃO VICENTE DE MINAS.
Lei nº 12.295, de 10/09/1996
DÁ A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA BOM CAMINHO DO CASTRINHO AO TRECHO DA RODOVIA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE JABUTICATUBAS AO DISTRITO DE CARDEAL MOTA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO RIACHO.
Lei nº 12.261, de 15/07/1996
DÁ A DENOMINAÇÃO DE DOMINGOS MARTINS AO TRECHO DE RODOVIA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ITAMOGI À DIVISA ENTRE OS ESTADOS DE MINAS GERAIS E SÃO PAULO.
Lei nº 12.244, de 08/07/1996
DÁ A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA RÚBIO ORTIZ VON BENTZEEN RODRIGUES AO TRECHO DA RODOVIA MG-10 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO À PONTE SOBRE O CÓRREGO VACARIA.
Lei nº 12.187, de 05/06/1996
DÁ A DENOMINAÇÃO DE PONTE VEREADORA RUTH DOS SANTOS À PONTE SOBRE O RIO VERMELHO, LOCALIZADA NA RODOVIA MG-010, NO MUNICÍPIO DE JABOTICATUBAS.
Lei nº 12.172, de 31/05/1996
DÁ A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA PAULO FAGUNDES DA FONSECA PENIDO AO TRECHO DA RODOVIA MG-220 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE TRÊS MARIAS AO DE DIAMANTINA.
Lei nº 12.149, de 15/05/1996
DÁ A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA VEREADOR ESTEVÃO BANHATO AO TRECHO DE RODOVIA COMPREENDIDO ENTRE O MUNICÍPIO DE RIO PRETO E A RODOVIA BR-040.

Assembleia em números

Informações completas das leis aprovadas a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

Veja os dados

  • A atualização dos textos das leis complementares, leis delegadas, leis, resoluções e deliberações da ALMG obedece ao disposto na Lei Complementar 78, de 2004
  • A nova redação só se processa se houver, no texto da norma alteradora, determinação expressa nesse sentido
  • No caso de alterações tácitas, mantém-se o texto original, remetendo o leitor à consulta da norma que seja relevante em relação ao dispositivo

  • A consulta aos textos das leis tem caráter informativo, não dispensando a conferência desse conteúdo nas publicações oficiais, para a prova da existência de direitos, nos termos da legislação vigente
  • Publicações oficiais são, no caso de normas estaduais:
  • Publicação oficial, no caso da Constituição Federal: