Leis: Legislação mineira

Leis
Legislação mineira
Leis
Legislação mineira

Pesquise informações sobre a legislação mineira desde 1947.

332 artigos encontrados
Declara de utilidade pública a Associação de Voluntariado do Banco Ortopédico de Guaranésia, com sede no Município de Guaranésia.
Declara de utilidade pública a Associação Comercial e Industrial de Juruaia – Aciju –, com sede no Município de Juruaia.
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores e Amigos do Bairro Rural Tapir, com sede no Município de Itamogi.
Declara de utilidade pública a entidade Conselho Distrital de Desenvolvimento de Milagre, com sede no Município de Monte Santo de Minas.
Declara de utilidade pública a Associação da Comunidade Termópolis – Ascoter –, com sede no Município de São Sebastião do Paraíso.
Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário do Bairro Chapadão – Codech –, com sede no Município de Cabo Verde.
Declara de utilidade pública a Associação Mantenedora dos Animais de Guaranésia – Amigo dos Amigos, com sede no Município de Guaranésia.

  • A atualização dos textos das leis complementares, leis delegadas, leis, resoluções e deliberações da ALMG obedece ao disposto na Lei Complementar 78, de 2004
  • A nova redação só se processa se houver, no texto da norma alteradora, determinação expressa nesse sentido
  • No caso de alterações tácitas, mantém-se o texto original, remetendo o leitor à consulta da norma que seja relevante em relação ao dispositivo

  • A consulta aos textos das leis tem caráter informativo, não dispensando a conferência desse conteúdo nas publicações oficiais, para a prova da existência de direitos, nos termos da legislação vigente
  • Publicações oficiais são, no caso de normas estaduais:
  • Publicação oficial, no caso da Constituição Federal: