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Leis: Legislação mineira

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Legislação mineira
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Legislação mineira

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61 artigos encontrados
Decreto nº 6.648, de 12/08/1924
MARCA OS DIAS 21 DE SETEMBRO E 19 DE OUTUBRO PRÓXIMOS FUTUROS, PARA SE PROCEDER, RESPECTIVAMENTE, ÀS ELEIÇÕES DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MANGA, E SUA INSTALAÇÃO.
Decreto nº 6.646, de 12/08/1924
MARCA OS DIAS 14 DE SETEMBRO E 19 DE OUTUBRO PRÓXIMOS FUTUROS PARA SE PROCEDER, RESPECTIVAMENTE, À ELEIÇÃO DE UM VEREADOR PELO DISTRITO DE MARIANO PROCÓPIO, MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA E SUA INSTALAÇÃO.
Decreto nº 6.635, de 12/07/1924
MARCA O DIA 17 DE AGOSTO PRÓXIMO PARA SE PROCEDER À ELEIÇÃO DE UM VEREADOR PELO DISTRITO DE SETUBINHA, TRANSFERIDO DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI PARA O DE MALACACHETA.
Decreto nº 6.636, de 12/07/1924
MARCA OS DIAS 17 DE AGOSTO E 14 DE SETEMBRO PRÓXIMOS, PARA SE PROCEDER, RESPECTIVAMENTE, À ELEIÇÃO DE VEREADORES DO NOVO MUNICÍPIO DE MALACACHETA E DO DISTRITO DE TRINDADE E SUAS INSTALAÇÕES.
Decreto nº 6.633, de 07/07/1924
MARCA OS DIAS 10 DE AGOSTO E 7 DE SETEMBRO PRÓXIMOS FUTUROS PARA SE PROCEDER, RESPECTIVAMENTE, ÀS ELEIÇÕES DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BREJO DAS ALMAS E SUA INSTALAÇÃO.
Decreto nº 6.583, de 25/04/1924
MARCA OS DIAS 1.º DE JUNHO E 6 DE JULHO DO CORRENTE ANO PARA, RESPECTIVAMENTE, SE PROCEDER À ELEIÇÃO DE VEREADOR DO DISTRITO DE ALVORADA, MUNICÍPIO DE CARANGOLA, E SUA INSTALAÇÃO.
Decreto nº 6.582, de 22/04/1924
MARCA OS DIAS 18 DE MAIO E 22 DE JUNHO PRÓXIMOS PARA SE PROCEDER, RESPECTIVAMENTE, À ELEIÇÃO DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ARARI, E SUA INSTALAÇÃO.
Decreto nº 6.569, de 04/04/1924
MARCA OS DIAS 11 DE MAIO E 15 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA SE PROCEDER, RESPECTIVAMENTE, À ELEIÇÃO DE VEREADOR E INSTALAÇÃO DOS DISTRITOS DE PRESIDENTE SOARES, S. JOÃO DO RIO PRETO E UBAÍ.
Decreto nº 6.550, de 28/03/1924
MARCA OS DIAS 4 DE MAIO E 1.º DE JUNHO DE 1924 PARA SE PROCEDER, RESPECTIVAMENTE, À ELEIÇÃO DE VEREADORES DO NOVO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS E SUA INSTALAÇÃO.

Assembleia em números

Informações completas das leis aprovadas a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

Veja os dados

  • A atualização dos textos das leis complementares, leis delegadas, leis, resoluções e deliberações da ALMG obedece ao disposto na Lei Complementar 78, de 2004
  • A nova redação só se processa se houver, no texto da norma alteradora, determinação expressa nesse sentido
  • No caso de alterações tácitas, mantém-se o texto original, remetendo o leitor à consulta da norma que seja relevante em relação ao dispositivo

  • A consulta aos textos das leis tem caráter informativo, não dispensando a conferência desse conteúdo nas publicações oficiais, para a prova da existência de direitos, nos termos da legislação vigente
  • Publicações oficiais são, no caso de normas estaduais:
  • Publicação oficial, no caso da Constituição Federal: