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Leis: Legislação mineira

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Legislação mineira
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Legislação mineira

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113 artigos encontrados
Decreto nº 7.309, de 05/08/1926
MARCA O DIA 7 DE SETEMBRO PRÓXIMO FUTURO PARA SE PROCEDER À ELEIÇÃO DE UM VEREADOR PELO DISTRITO DE SANTANA DO PARAÍSO, TRANSFERIDO DO MUNICÍPIO DE FERROS PARA O DE MESQUITA.
Decreto nº 7.303, de 03/08/1926
MARCA O TERCEIRO DOMINGO DE ABRIL PRÓXIMO FUTURO PARA SE PROCEDER À ELEIÇÃO DE UM VEREADOR PELO DISTRITO DE LAJÃO, MUNICÍPIO DE ITANHOMI E SUA INSTALAÇÃO 30 DIAS APÓS ESSA MESMA ELEIÇÃO.
Decreto nº 7.234, de 28/05/1926
MARCA NOVAMENTE OS DIAS 27 DE JUNHO E 1º DE AGOSTO PRÓXIMOS PARA SE PROCEDER À ELEIÇÃO DE UM VEREADOR PELO DISTRITO DE BOACHÁ, MUNICÍPIO DE CARATINGA, E SUA INSTALAÇÃO.
Decreto nº 7.220, de 27/04/1926
MARCA OS DIAS 20 DE MAIO E 30 DE JUNHO PRÓXIMOS PARA SE PROCEDER À ELEIÇÃO DE UM VEREADOR PELO DISTRITO DE GRUPIARA, MUNICÍPIO DE ESTRELA DO SUL, E SUA INSTALAÇÃO.
Decreto nº 7.201, de 09/04/1926
MARCA OS DIAS 16 DE MAIO E 20 DE JUNHO PRÓXIMOS PARA SE PROCEDER À ELEIÇÃO DE UM VEREADOR PELO DISTRITO DE BOACHÁ, E SUA INSTALAÇÃO.
Decreto nº 7.048, de 02/12/1925
MARCA OS DIAS 10 DE JANEIRO E 7 DE FEVEREIRO PRÓXIMO FUTURO PARA SE PROCEDER À ELEIÇÃO DE UM VEREADOR PELO DISTRITO DE ARGENITA, MUNICÍPIO DE ARAXÁ, E SUA INSTALAÇÃO.
Decreto nº 7.012, de 16/10/1925
MARCA OS DIAS 29 DE NOVEMBRO E 1.º DE JANEIRO PRÓXIMOS FUTUROS PARA SE PROCEDER À ELEIÇÃO DE UM VEREADOR PELO DISTRITO DE EWBANCK, MUNICÍPIO DE PALMIRA, E SUA INSTALAÇÃO.
Lei nº 898, de 10/09/1925
MODIFICA DISPOSIÇÕES DA LEI N.º 837, DE 26 DE SETEMBRO DE 1922; DIZ RESPEITO À ELEIÇÃO DE VEREADORES, JUÍZES DE PAZ, PRESIDENTE DE CÂMARAS E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Decreto nº 6.960, de 28/08/1925
MARCA OS DIAS 4 DE OUTUBRO E 8 DE NOVEMBRO DE 1925 PARA SE PROCEDER, RESPECTIVAMENTE, À ELEIÇÃO DE UM VEREADOR PELO DISTRITO DE GUARDINHA E SUA INSTALAÇÃO.
Decreto nº 6.946, de 18/08/1925
MARCA OS DIAS 27 DE SETEMBRO E 1.º DE NOVEMBRO DE 1925 PARA SE PROCEDER, RESPECTIVAMENTE, À ELEIÇÃO DE UM VEREADOR PELO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DAS PEROBAS, MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO E SUA INSTALAÇÃO.

Assembleia em números

Informações completas das leis aprovadas a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

Veja os dados

  • A atualização dos textos das leis complementares, leis delegadas, leis, resoluções e deliberações da ALMG obedece ao disposto na Lei Complementar 78, de 2004
  • A nova redação só se processa se houver, no texto da norma alteradora, determinação expressa nesse sentido
  • No caso de alterações tácitas, mantém-se o texto original, remetendo o leitor à consulta da norma que seja relevante em relação ao dispositivo

  • A consulta aos textos das leis tem caráter informativo, não dispensando a conferência desse conteúdo nas publicações oficiais, para a prova da existência de direitos, nos termos da legislação vigente
  • Publicações oficiais são, no caso de normas estaduais:
  • Publicação oficial, no caso da Constituição Federal: