Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

Leis: Legislação mineira

Leis
Legislação mineira
Leis
Legislação mineira

Pesquise informações sobre a legislação mineira desde 1947.

2.006 artigos encontrados
Decreto sem Número nº 1.857, de 24/03/2006
RECONHECE, PELO PRAZO QUE MENCIONA, O CURSO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS, MINISTRADO PELA UNIVERSIDADE VALE DO RIO VERDE DE TRÊS CORAÇÕES - UNINCOR, CAMPUS DE BETIM, MANTIDA PELA FUNDAÇÃO COMUNITÁRIA TRICORDIANA DE EDUCAÇÃO.
Decreto sem Número nº 1.846, de 21/03/2006
RECONHECE, PELO PRAZO QUE MENCIONA, O CURSO DE TERMALISMO E ÁGUAS MINERAIS, MINISTRADO PELA UNIVERSIDADE VALE DO RIO VERDE UNINCOR, CAMPUS DE CAMBUQUIRA, MANTIDA PELA FUNDAÇÃO COMUNITÁRIA TRICORDIANA DE EDUCAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE CAMBUQUIRA.
Decreto sem Número nº 1.697, de 10/01/2006
RECONHECE, PARA FINS QUE MENCIONA, CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO, MINISTRADOS PELA UNIVERSIDADE VALE DO RIO VERDE DE TRÊS CORAÇÕES - UNINCOR, MANTIDA PELA FUNDAÇÃO COMUNITÁRIA TRICORDIANA DE EDUCAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE TRÊS CORAÇÕES.
Decreto sem Número nº 1.696, de 10/01/2006
RECONHECE, PELO PRAZO QUE MENCIONA, OS CURSOS DE NUTRIÇÃO - BACHARELADO E FISIOTERAPIA - BACHARELADO, MINISTRADOS PELA UNIVERSIDADE VALE DO RIO VERDE DE TRÊS CORAÇÕES - UNINCOR, CAMPUS DE BETIM, MANTIDA PELA FUNDAÇÃO COMUNITÁRIA TRICORDIANA DE EDUCAÇÃO.

Assembleia em números

Informações completas das leis aprovadas a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

Veja os dados

  • A atualização dos textos das leis complementares, leis delegadas, leis, resoluções e deliberações da ALMG obedece ao disposto na Lei Complementar 78, de 2004
  • A nova redação só se processa se houver, no texto da norma alteradora, determinação expressa nesse sentido
  • No caso de alterações tácitas, mantém-se o texto original, remetendo o leitor à consulta da norma que seja relevante em relação ao dispositivo

  • A consulta aos textos das leis tem caráter informativo, não dispensando a conferência desse conteúdo nas publicações oficiais, para a prova da existência de direitos, nos termos da legislação vigente
  • Publicações oficiais são, no caso de normas estaduais:
  • Publicação oficial, no caso da Constituição Federal: