Legislação mineira

Assunto

Tipo

NºNúmero

Ano

Período

Situação

Ordenação

Apenas normas básicas

Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

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Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

195 artigos encontrados

Lei nº 6.452, de 16/10/1974

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ESCOLA DE REABILITAÇÃO DA CRIANÇA JOÃO E. DE AZEREDO COUTINHO", COM SEDE NA CIDADE DE CARATINGA.

Decreto nº 16.653, de 15/10/1974

CRIA ESCOLAS ESTADUAIS DE 1º GRAU.

Lei nº 6.355, de 01/07/1974

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA OBREIROS DE CARATINGA, COM SEDE NA CIDADE DE CARATINGA.

Lei nº 5.886, de 25/05/1972

DÁ A DENOMINAÇÃO DE "MARIA ISABEL VIEIRA" À ESCOLA POLIVALENTE DE CARATINGA.

Lei nº 5.885, de 25/05/1972

DÁ ÀS ESCOLAS COMBINADAS TÍPICA FEDERAL VISTA ALEGRE, DO DISTRITO DE DOM LARA, MUNICÍPIO DE CARATINGA, A DENOMINAÇÃO DE "ESCOLAS COMBINADAS CAMILO JOSÉ DE ALMEIDA".

Lei nº 5.816, de 16/11/1971

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR DAS MENINAS DE CARATINGA, COM SEDE NA CIDADE DE CARATINGA.

Lei nº 5.759, de 09/09/1971

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE CARATINGA, COM SEDE NA CIDADE DE CARATINGA.

Decreto nº 13.495, de 10/03/1971

DÁ DENOMINAÇÃO DE MANOEL MACHADO FRANCO, AO GRUPO ESCOLAR DE IPABA, MUNICÍPIO DE CARATINGA.

Lei nº 5.531, de 22/09/1970 (Revogada)

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O COLÉGIO NORMAL NOSSA SENHORA DO CARMO, DE CARATINGA.

Lei nº 5.220, de 10/07/1969

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "AÇÃO SOCIAL PAROQUIAL" DA MATRIZ DO CORAÇÃO EUCARÍSTICO DE JESUS, COM SEDE NA CIDADE DE CARATINGA.

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