Lei nº 5.531, de 22/09/1970 (Revogada)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O COLÉGIO NORMAL NOSSA SENHORA DO CARMO,
DE CARATINGA.
Situação
REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Indexação
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL, MUNICÍPIO, CARATINGA.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 23/09/1970 PÁG. 5 COL. 3
MICROFILME 183
Normas relacionadas
Indexação
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL, MUNICÍPIO, CARATINGA.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
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