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Deliberação nº 2.666, de 09/10/2017 (Revogada)

Institui o Programa Assembleia Cultural da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Origem Legislativo
Situação Revogada
Fonte
Publicação - Diário Administrativo - 12/10/2017 Pág. 1 Col. 1
Ordem de Serviço 3 2017
Diário Administrativo - 02/11/2017 Pág. 1 Col. 1
Regulamentação art. 9 parágrafo 1
Portaria 57 2017
Diário Administrativo - 15/12/2017 Pág. 1 Col. 1
Regulamentação art. 8
Portaria 58 2017
Diário Administrativo - 15/12/2017 Pág. 1 Col. 1
Regulamentação art. 8
Portaria 59 2017
Diário Administrativo - 15/12/2017 Pág. 2 Col. 1
Regulamentação art. 8
Portaria 60 2017
Diário Administrativo - 15/12/2017 Pág. 2 Col. 1
Regulamentação art. 8
Portaria 61 2017
Diário Administrativo - 15/12/2017 Pág. 3 Col. 1
Regulamentação art. 8 inciso I
Portaria 62 2017
Diário Administrativo - 15/12/2017 Pág. 3 Col. 1
Regulamentação art. 8
Portaria 41 2018
Diário do Legislativo - 02/11/2018 Pág. 2 Col. 1
Regulamentação art. 8 inciso I
Portaria 42 2018
Diário do Legislativo - 02/11/2018 Pág. 3 Col. 1
Regulamentação art. 8 inciso I
Portaria 43 2018
Diário do Legislativo - 02/11/2018 Pág. 3 Col. 1
Regulamentação art. 8 inciso I
Portaria 44 2018
Diário do Legislativo - 02/11/2018 Pág. 4 Col. 1
Regulamentação art. 8 inciso I
Portaria 4 2019
Diário do Legislativo - 22/01/2019 Pág. 1 Col. 1
Regulamentação art. 8 inciso I
Portaria 33 2019
Diário do Legislativo - 24/09/2019 Pág. 1 Col. 1
Regulamentação art. 8 inciso I
Portaria 34 2019
Diário do Legislativo - 24/09/2019 Pág. 2 Col. 1
Regulamentação art. 8 inciso I
Portaria 35 2019
Diário do Legislativo - 24/09/2019 Pág. 2 Col. 1
Regulamentação art. 8 inciso I
Portaria 36 2019
Diário do Legislativo - 24/09/2019 Pág. 3 Col. 1
Regulamentação art. 8 inciso I
Portaria 37 2019
Diário do Legislativo - 24/09/2019 Pág. 3 Col. 1
Regulamentação art. 8 inciso I
Deliberação 2745 2020
Diário do Legislativo - 15/05/2020 Pág. 8 Col. 1
Legislação relevante art. 2
Portaria 14 2020
Diário do Legislativo - 10/06/2020 Pág. 2 Col. 1
Regulamentação art. 8
Deliberação 2750 2020 / art. 2
Diário Administrativo - 14/08/2020 Pág. 1 Col. 1
Alteração art. 12
Portaria 22 2020
Diário do Legislativo - 22/08/2020 Pág. 1 Col. 1
Regulamentação art. 8
Portaria 7 2021
Diário do Legislativo - 17/03/2021 Pág. 1 Col. 1
Regulamentação art. 8
Deliberação 2815 2023 / art. 3
Diário Administrativo - 05/05/2023 Pág. 1 Col. 1
Acréscimo art. 15-A
Deliberação 2828 2023 / art. 1 (inciso II)
Diário Administrativo - 22/12/2023 Pág. 1 Col. 1
Legislação relevante
Portaria 49 2023
Diário do Legislativo - 28/12/2023 Pág. 1 Col. 1
Regulamentação art. 8 inciso I
Portaria 50 2023
Diário do Legislativo - 28/12/2023 Pág. 2 Col. 1
Regulamentação art. 8 inciso I
Portaria 51 2023
Diário do Legislativo - 28/12/2023 Pág. 2 Col. 1
Regulamentação art. 8 inciso I
Portaria 52 2023
Diário do Legislativo - 28/12/2023 Pág. 3 Col. 1
Regulamentação art. 8 inciso I
Portaria 53 2023
Diário do Legislativo - 28/12/2023 Pág. 3 Col. 1
Regulamentação art. 8 inciso I
Ordem de Serviço 5 2024
Diário Administrativo - 06/08/2024 Pág. 1 Col. 1
Regulamentação art. 15-A
Deliberação 2852 2024 / art. 38 (inciso I)
Diário Administrativo - 18/12/2024 Pág. 13 Col. 1
Revogação total
Resumo Art. 1-2: Criação, Programa, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Formação, Difusão, Cultura. Art. 3-7: Especificação, Atividade, Cultura, Espaço, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG). Art. 8-9: Composição, Comissão, Processo Seletivo, Atividade Cultural. Art. 10-17: Critérios, Contratação, Profissional.
Assunto Geral Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG).
Cultura.
Contrato.
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