LEI nº 19.574, de 16/08/2011
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO NO ESTADO.
Origem
Fonte
Relevância NORMA BÁSICA
Alteração de Ementa EMENTA ALTERADA PELO ART. 2º DA LEI Nº 25.203, DE 08/04/2025. REDAÇÃO ORIGINAL: “DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO NO ESTADO.”
Normas relacionadas
Resumo DIRETRIZES GERAIS, REALIZAÇÃO, ATIVIDADE EDUCATIVA, TRABALHO EDUCATIVO, PROJETO, OBJETIVO, EDUCAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, CONDUTA, COMPORTAMENTO, CIDADÃO, REFERÊNCIA, TRÂNSITO, TRÁFEGO URBANO. COMPETÊNCIA, DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS (DETRAN-MG), ÓRGÃO EXECUTIVO, SISTEMA NACIONAL DE TRÂNSITO, ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO, ADAPTAÇÃO, ATIVIDADE EDUCATIVA, TRABALHO EDUCATIVO, PROJETO, OBJETIVO, EDUCAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, CONDUTA, COMPORTAMENTO, CIDADÃO, REFERÊNCIA, TRÂNSITO, TRÁFEGO URBANO.
Assunto Geral TRANSPORTE E TRÂNSITO.
PL PROJETO DE LEI 1064/2011
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 17/08/2011 PÁG. 2 COL. 2
Relevância NORMA BÁSICA
Alteração de Ementa EMENTA ALTERADA PELO ART. 2º DA LEI Nº 25.203, DE 08/04/2025. REDAÇÃO ORIGINAL: “DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO NO ESTADO.”
Normas relacionadas
LEI 25203 2025 / ART. 2
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 09/04/2025 PÁG. 1 COL. 2
ALTERAÇÃO EMENTA
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 09/04/2025 PÁG. 1 COL. 2
ALTERAÇÃO EMENTA
Resumo DIRETRIZES GERAIS, REALIZAÇÃO, ATIVIDADE EDUCATIVA, TRABALHO EDUCATIVO, PROJETO, OBJETIVO, EDUCAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, CONDUTA, COMPORTAMENTO, CIDADÃO, REFERÊNCIA, TRÂNSITO, TRÁFEGO URBANO. COMPETÊNCIA, DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS (DETRAN-MG), ÓRGÃO EXECUTIVO, SISTEMA NACIONAL DE TRÂNSITO, ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO, ADAPTAÇÃO, ATIVIDADE EDUCATIVA, TRABALHO EDUCATIVO, PROJETO, OBJETIVO, EDUCAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, CONDUTA, COMPORTAMENTO, CIDADÃO, REFERÊNCIA, TRÂNSITO, TRÁFEGO URBANO.
Assunto Geral TRANSPORTE E TRÂNSITO.
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