Lei nº 5.741, de 08/07/1971
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO ESPECIAL DE DOCUMENTOS, OBRAS, LOCAIS DE VALOR
HISTÓRICO E ARTÍSTICO, MONUMENTOS, PAISAGENS NATURAIS E JAZIDAS
ARQUEOLÓGICAS, PELO ESTADO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
Fonte
Relevância NORMA BÁSICA
Normas relacionadas
Indexação
Resumo NORMAS, PROTEÇÃO, OBRA ARTÍSTICA, DOCUMENTO, OBJETO, VALOR, PATRIMÔNIO HISTÓRICO, PATRIMÔNIO ARTÍSTICO, PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO.
Assunto Geral PATRIMÔNIO CULTURAL.
CULTURA.
MEIO AMBIENTE.
PL PROJETO DE LEI 94/1971
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 09/07/1971 PÁG. 5 COL. 2
MICROFILME 188
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 05/08/1971 PÁG. 4 COL. 1
MICROFILME 188
Relevância NORMA BÁSICA
Normas relacionadas
Indexação
Resumo NORMAS, PROTEÇÃO, OBRA ARTÍSTICA, DOCUMENTO, OBJETO, VALOR, PATRIMÔNIO HISTÓRICO, PATRIMÔNIO ARTÍSTICO, PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO.
Assunto Geral PATRIMÔNIO CULTURAL.
CULTURA.
MEIO AMBIENTE.
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