Tema em Foco 2023-2024
Comissão de Direitos Humanos
Tema: Balanço das políticas públicas de promoção e reparação em Direitos Humanos do Estado, com foco no atendimento prestado pelos equipamentos Casa de Direitos Humanos e Centros de Referência em Direitos Humanos e no funcionamento do projeto Sistema Estadual de Redes em Direitos Humanos (SER-DH)
Objetivo geral
- Conhecer o atendimento e o trabalho realizado pelos equipamentos estaduais da política de direitos humanos: Casa de Direitos Humanos (CDH); Centros de Referência em Direitos Humanos (CRDH); e o Sistema Estadual de Redes em Direitos Humanos (SER-DH).
- Conhecer o atendimento prestado atualmente pela CDH e colher informações sobre a equipe disponível, e quais os serviços oferecidos e quantos atendimentos foram prestados, nos últimos oito anos;
- Conhecer o atendimento prestado pelos CRDHs e colher informações sobre as equipes disponíveis, e quais e quantos atendimentos foram prestados em cada um dos quatro centros, nos últimos oito anos;
- Conhecer e compartilhar as melhores práticas de cada um dos CRDHs, de forma a contribuir para a elaboração de um possível protocolo de atendimento com vistas a padronizar e melhorar o atendimento em todos os CRDHs;
- Conhecer o funcionamento do projeto Sistema Estadual de Redes em Direitos Humanos (SER-DH) e colher informações sobre quais e quantos atendimentos foram prestados em cada uma das três vertentes do atendimento em direitos humanos pelo SER-DH (Grupos Temáticos, Tipos de Violência/Violação e Direitos);
- Conhecer as formas e os resultados da gestão desses equipamentos.