Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Agenda das Comissões

Comissão de Proposta de Emenda à Constituição nº 30/2012

1ª Reunião Extraordinária

Plenarinho I
Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Presidente
Carlos Mosconi
PSDB
Vice-Presidente
André Quintão
PT
Suplente:
Elismar Prado(PT)
Efetivo
Célio Moreira
PSDB
Suplente:
João Vítor Xavier(PRP)
Efetivo
Doutor Viana
DEM
Suplente:
Hely Tarqüínio(PV)
Efetivo
Luiz Carlos Miranda
PDT
Suplente:
Tenente Lúcio(PDT)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PEC Proposta de Emenda à Constituição 30/2012

    PEC

    30/2012 Proposta de Emenda à Constituição

    1º Turno
    Ementa: Acrescenta o parágrafo 8º ao artigo 4º, do Título II, Dos Direitos e Garantias Fundamentais, da Constituição do Estado.
    Autoria:
    • Dep. Liza Prado
    • Dep. Adelmo Carneiro Leão
    • Dep. Alencar da Silveira Jr.
    • Dep. Antonio Carlos Arantes
    • Dep. Antonio Lerin
    • Dep. Bonifácio Mourão
    • Dep. Carlin Moura
    • Dep. Carlos Mosconi
    • Dep. Célio Moreira
    • Dep. Délio Malheiros
    • Dep. Doutor Viana
    • Dep. Duarte Bechir
    • Dep. Durval Ângelo
    • Dep. Elismar Prado
    • Dep. Fábio Cherem
    • Dep. Fred Costa
    • Dep. Gustavo Corrêa
    • Dep. Hely Tarqüínio
    • Dep. Ivair Nogueira
    • Dep. José Henrique
    • Dep. Leonardo Moreira
    • Dep. Maria Tereza Lara
    • Dep. Rogério Correia
    • Dep. Rômulo Veneroso
    • Dep. Rômulo Viegas
    • Dep. Sargento Rodrigues
    • Dep. Tiago Ulisses
    • Dep. Zé Maia
    Relatoria: Dep. André Quintão
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Mariana de Freitas Moreira
Tel.: (31)
Apoio
Nilza de Oliveira Rocha
Tel.: (31) 21087649
Consultor
Roberto Sorbilli Filho
Tel.: (31) 21087681
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PEC Proposta de Emenda à Constituição 30/2012

    PEC

    30/2012 Proposta de Emenda à Constituição

    1º Turno
    Ementa: Acrescenta o parágrafo 8º ao artigo 4º, do Título II, Dos Direitos e Garantias Fundamentais, da Constituição do Estado.
    Autoria:
    • Dep. Liza Prado
    • Dep. Adelmo Carneiro Leão
    • Dep. Alencar da Silveira Jr.
    • Dep. Antonio Carlos Arantes
    • Dep. Antonio Lerin
    • Dep. Bonifácio Mourão
    • Dep. Carlin Moura
    • Dep. Carlos Mosconi
    • Dep. Célio Moreira
    • Dep. Délio Malheiros
    • Dep. Doutor Viana
    • Dep. Duarte Bechir
    • Dep. Durval Ângelo
    • Dep. Elismar Prado
    • Dep. Fábio Cherem
    • Dep. Fred Costa
    • Dep. Gustavo Corrêa
    • Dep. Hely Tarqüínio
    • Dep. Ivair Nogueira
    • Dep. José Henrique
    • Dep. Leonardo Moreira
    • Dep. Maria Tereza Lara
    • Dep. Rogério Correia
    • Dep. Rômulo Veneroso
    • Dep. Rômulo Viegas
    • Dep. Sargento Rodrigues
    • Dep. Tiago Ulisses
    • Dep. Zé Maia
    Relatoria: Dep. André Quintão
    Resultado: Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº1 - Aprovado
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
  • Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.