Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Agenda das Comissões

Comissão de Proposta de Emenda à Constituição nº 50/2009

1ª Reunião Extraordinária

Plenarinho IV
Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Presidente
Sebastião Helvécio
PDT
Suplente:
Alencar da Silveira Jr.(PDT)
Vice-Presidente
Domingos Sávio
PSDB
Suplente:
Dalmo Ribeiro Silva(PSDB)
Efetivo
Chico Uejo
PSB
Suplente:
Rosângela Reis(PV)
Efetivo
Gil Pereira
PP
Suplente:
Dimas Fabiano(PP)
Efetivo
Zé Maia
PSDB
Suplente:
Walter Tosta(PMN)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PEC Proposta de Emenda à Constituição 50/2009

    PEC

    50/2009 Proposta de Emenda à Constituição

    1º Turno
    Ementa: Modifica o inciso VI do artigo 118 da Constituição do Estado
    Autoria: Dep. Lafayette de Andrada
    Relatoria: Dep. Domingos Sávio
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Maria Marta Navarro Barra
Tel.: (31)
Apoio
Luíza Homen Oliveira
Tel.: (31)
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PEC Proposta de Emenda à Constituição 50/2009

    PEC

    50/2009 Proposta de Emenda à Constituição

    1º Turno
    Ementa: Modifica o inciso VI do artigo 118 da Constituição do Estado
    Autoria: Dep. Lafayette de Andrada
    Relatoria: Dep. Domingos Sávio
    Resultado: Parecer pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição n.º 50/2009. - Aprovado
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
  • Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.