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Agenda das Comissões

Audiência pública

Comissão de Participação Popular

4ª Reunião Extraordinária

Finalidade da audiência pública: Debater e avaliar a execução do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf - no Estado.
Participação encerrada
Apresentação
Antônio Augusto Garcia Veríssimo, superintendente Estadual do Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar em Minas Gerais
Apresentação
Willem Guilherme de Araújo, coordenador técnico Estadual da empresa de assistência técnica e extensão rural do Estado de Minas Gerais - Emater - MG
Apresentação
Evacir de Oliveira Júnior. gerente executivo Estadual da agricultura familiar e agronegócios do banco do nordeste do Brasil
Presidente
Marquinho Lemos
PT
Suplente:
Ana Paula Siqueira(REDE)
Vice-Presidente
Ricardo Campos
PT
Suplente:
Bella Gonçalves(PSOL)
Efetivo
Doutor Jean Freire
PT
Suplente:
Beatriz Cerqueira(PT)
Efetivo
Elismar Prado
PSD
Suplente:
Doorgal Andrada(PATRIOTA)
Efetivo
Leleco Pimentel
PT
Suplente:
Andréia de Jesus(PT)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
  • Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Audiência pública
  • Finalidade da audiência pública: Debater e avaliar a execução do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf - no Estado.

    RQC Requerimento de Comissão 6318/2023

    RQC

    6318/2023 Requerimento de Comissão

    Autor do requerimento: Dep. Leleco Pimentel
    José Henrique Silva Confirmado Participação remota
    Secretário Substituto da Secretaria de Agricultua Familiar - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
    Representando Luiz Paulo Teixeira Ferreira
    Ministro de Estado - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

    Caio Correia Baccini Confirmado Participação remota
    Assessor Parlamentar - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
    Representando Luiz Paulo Teixeira Ferreira
    Ministro de Estado - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
    Padre João Confirmado
    Deputado Federal - Câmara dos Deputados
    Marilene Faustino Pereira Confirmado
    Diretora de Políticas Agraria e Meio Ambiente - Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais
    Representando Vilson Luiz da Silva
    Presidente  - Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais
    Antonio Carlos Bagle
    Presidente - União das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária de Minas - Unicafes
    Gustavo Arruda
    Superintendente Estadual - Superintendência do Banco do Brasil
    Antônio Augusto Garcia Veríssimo Confirmado
    Superintendente Estadual do Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar em Minas Gerais
    Juseleno Anacleto da Silva Confirmado
    Coordenador de Organização da Produção, Cooperativismo e Meio Ambiente da Fetraf- MG/CUT
    Representando Éder de Oliveira Fernandes
    Coordenador-Geral  - Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar de Minas Gerais
    Willem Guilherme de Araújo Confirmado
    Coordenador Técnico Estadual da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - Emater - MG
    Evacir de Oliveira Júnior Confirmado
    Gerente Executivo Estadual da Agricultura Familiar e Agronegócios do Banco do Nordeste do Brasil
    Marcelo Rodrigues Machado Confirmado
    Gerente de Crédito - Gerência de Negociação para Recuperação de Créditos - Gecre
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Elizabete Nunes de Jesus
Tel.: (31) 21087180
Consultor
Érika Zandona de Faria
Tel.: (31) 21087147
Gerente de Eventos
Nísia Furtado Silva Defeo
Tel.: (31) 21087163
Assessor de evento
Yasmin Magalhães Rezende
Tel.: (31) 21087182
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Leleco Pimentel / PT
Comissão de Participação Popular
Willem Guilherme de Araújo
Coordenador Técnico Estadual da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - Emater - MG
Evacir de Oliveira Júnior
Gerente Executivo Estadual da Agricultura Familiar e Agronegócios do Banco do Nordeste do Brasil
Antônio Augusto Garcia Veríssimo
Superintendente Estadual do Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar em Minas Gerais
Padre João
Deputado Federal - Câmara dos Deputados
José Henrique Silva (representando Luiz Paulo Teixeira Ferreira)
Secretário Substituto da Secretaria de Agricultua Familiar - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Marcelo Rodrigues Machado
Gerente de Crédito - Gerência de Negociação para Recuperação de Créditos - Gecre
Marcos Vinicius Dias Nunes
Diretor de Política Agrícola e Cooperativismo - Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais
Luiz Eduardo Marques Dumont
Superintendente - Companhia Nacional de Abastecimento - Conab - Superintendência Regional em Minas Gerais
Mônica Rodrigues Teixeira
Assessora Técnico-Pedagógica da Associação Mineira das Escolas Família Agrícola - AMEFA
Idalino Firmino dos Santos
Secretário Executivo - Associação Mineira das Escolas Família Agrícola
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
  • Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Audiência pública
  • Finalidade da audiência pública: Debater e avaliar a execução do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf - no Estado.

    RQC Requerimento de Comissão 6318/2023

    RQC

    6318/2023 Requerimento de Comissão

    Autor do requerimento: Dep. Leleco Pimentel
    Resultado: Audiência pública ocorrida.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
  • Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.
  • Requerimentos decorrentes da audiência pública e seus desdobramentos

  • RQC Requerimento de Comissão 8121/2024

    RQC

    8121/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar pedido de providências para criação de linha de fomento para viabilizar a transição agroecológica dos arranjos produtivos dos agricultores familiares.
    Autores: Dep. Leleco Pimentel
    Situação: Requerimento em tramitação

    RQC Requerimento de Comissão 8124/2024

    RQC

    8124/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar pedido de providências para que, no próximo Plano Safra, sejam ampliados os recursos para a Assistência Técnica e Extensão Rural - Ater.
    Autores: Dep. Leleco Pimentel
    Situação: Requerimento em tramitação

    RQC Requerimento de Comissão 8125/2024

    RQC

    8125/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar pedido de providências para a dispensa do cadastro ambiental rural e da outorga de recursos hídricos para cadastramento do agricultor familiar em condições de ocupação de áreas urbanas ou periurbanas.
    Autores: Dep. Leleco Pimentel
    Situação: Requerimento em tramitação

    RQC Requerimento de Comissão 8126/2024

    RQC

    8126/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com os moradores das Ocupações Zezeu Ribeiro e Norma Lúcia pelos nove anos de ocupação do prédio no hipercentro de Belo Horizonte, fruto de lutas dos movimentos do campo e da cidade por moradia, em 14 e 15 de abril de 2015, que ressalta a função social desse edifício.
    Autores: Dep. Leleco Pimentel
    Situação: Requerimento em tramitação

    RQC Requerimento de Comissão 8127/2024

    RQC

    8127/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com as 88 famílias de moradores das Ocupações Zezeu Ribeiro e Norma Lúcia pela contemplação do empreendimento no Retrofit, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida Entidades, anunciado pelo presidente Lula, no Palácio da Alvorada, em 10 de abril de 2024, em Brasília.
    Autores: Dep. Leleco Pimentel
    Situação: Requerimento em tramitação

    RQC Requerimento de Comissão 8128/2024

    RQC

    8128/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja formulada manifestação de protesto contra o Banco do Brasil pela ausência de representantes na 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, que debateu e avaliou a execução do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf - no Estado.
    Autores: Dep. Leleco Pimentel
    Situação: Requerimento em tramitação

    RQC Requerimento de Comissão 8129/2024

    RQC

    8129/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - Emater-MG e ao Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar pedido de providências para que seja realizada busca e identificação de agricultores e produtores rurais familiares que tenham tentado obter financiamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, em bancos públicos e cooperativas de créditos, e que tenham desistido do processo.
    Autores: Dep. Leleco Pimentel
    Situação: Requerimento em tramitação

    RQC Requerimento de Comissão 8130/2024

    RQC

    8130/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e ao Conselho Monetário Nacional pedido de providências para que sejam priorizados no próximo Plano Safra, no âmbito do Pronaf, financiamentos de projetos que utilizem tecnologias sociais de base agroecológica com vistas a favorecer a saúde integral dos agroecossistemas e a produção de alimentos saudáveis.
    Autores: Dep. Leleco Pimentel
    Situação: Requerimento em tramitação

    RQC Requerimento de Comissão 8131/2024

    RQC

    8131/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar pedido de providências para que possibilite o acesso ao Cadastro da Agricultura Familiar - CAF - aos agricultores urbanos e periurbanos.
    Autores: Dep. Leleco Pimentel
    Situação: Requerimento em tramitação

    RQC Requerimento de Comissão 8132/2024

    RQC

    8132/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado ao Banco do Brasil S.A., ao Banco do Nordeste do Brasil S.A -, em Fortaleza, ao Sistema de Cooperativas Financeiras do Brasil - Sicoob, ao Sicredi e ao Cresol pedido de providências para que promovam planos de capacitação de seus agentes de crédito relativos às linhas de financiamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar.
    Autores: Dep. Leleco Pimentel
    Situação: Requerimento em tramitação

    RQC Requerimento de Comissão 8133/2024

    RQC

    8133/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado ao ministro de Estado de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar pedido de informações consubstanciadas em relatório sobre a adesão, em Minas Gerais, ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, especificamente nas linhas de financiamento do Pronaf Mulher, do Pronaf Jovem e Pronaf Agroecologia, indicando-se número de participantes, valores liberados e destinados em 2023 e 2024.
    Autores: Dep. Leleco Pimentel
    Situação: Requerimento em tramitação

    RQC Requerimento de Comissão 8134/2024

    RQC

    8134/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - Emater - pedido de informações sobre a adesão no Estado ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, especificamente nas linhas de financiamento do Pronaf Mulher, do Pronaf Jovem e do Pronaf Agroecologia, indicando o número de participantes, valores liberados e destinados em 2023 e 2024.
    Autores: Dep. Leleco Pimentel
    Situação: Requerimento em tramitação

    RQC Requerimento de Comissão 8135/2024

    RQC

    8135/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar pedido de providências para que seja instituído o Pronaf Apicultura, principalmente na modalidade de investimento.
    Autores: Dep. Leleco Pimentel
    Situação: Requerimento em tramitação

    RQC Requerimento de Comissão 8136/2024

    RQC

    8136/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar pedido de providências para que seja instituído o seguro-safra do apicultor no ato da contratação do Pronaf, que servirá para cobrir dano integral ou proporcional, em caso de morte de abelhas em decorrência de agrotóxico ou de perda parcial da produção ocasionada por adversidade climática, tendo como comprovação laudo técnico da entidade de assistência técnica ou da entidade de controle sanitário estadual.
    Autores: Dep. Leleco Pimentel
    Situação: Requerimento em tramitação

    RQC Requerimento de Comissão 8137/2024

    RQC

    8137/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar pedido de providências para que seja estabelecido como critério para acesso ao Pronaf aos apicultores o cadastro em entidades públicas de controle sanitário e inspeção da produção, como o Instituto Mineiro de Agropecuária.
    Autores: Dep. Leleco Pimentel
    Situação: Requerimento em tramitação

    RQC Requerimento de Comissão 8138/2024

    RQC

    8138/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar pedido de providências para criação de linha específica de financiamento para gestão de unidades de produção familiar no Pronaf.
    Autores: Dep. Leleco Pimentel
    Situação: Requerimento em tramitação

    RQC Requerimento de Comissão 8230/2024

    RQC

    8230/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado ao Banco Cooperativo Sicoob S.A., em Brasília, pedido de providências para apuração da informação recebida durante a 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular, realizada em 15/4/2024, que debateu a execução do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf - em Minas Gerais, em que um participante relata que a agência bancária do Banco Cooperativo Sicoob S.A. no Município de Laranjal, Minas Gerais, sofre influência política do ex-prefeito Walmir Garcia Mendes, notadamente quanto à concessão de financiamentos por essa instituição bancária.
    Autores: Dep. Leleco Pimentel
    Situação: Requerimento em tramitação