RQC Requerimento de Comissão 13092/2022
Ementa:
Requerem seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG -, à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG -, ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - e à Ferrovia Centro-Atlântica, em Belo Horizonte, pedido de providências para que seja investigado o furto de 850 metros de trilhos do trecho ferroviário localizado entre Gonçalves Ferreira e Marilândia, bem como sejam realizadas ações efetivas para se prevenirem novas ocorrências nas ferrovias mineiras, em especial nas ferrovias não operacionais existentes no Estado.
Autoria:
- Dep. Duarte Bechir
- Dep. João Leite
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 13091/2022
Ementa:
Requer seja realizada audiência pública para debater a reformulação dos regulamentos das operações de direito de passagem e tráfego mútuo nos sistemas ferroviários federal e estadual, com vistas a alavancar novas ferrovias, "shortlines" e a competitividade no setor.
Autoria:
Dep. João Leite
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 13090/2022
Ementa:
Requerem seja encaminhado ao CEO da Vale S.A., em Belo Horizonte, pedido de informações sobre as ações adotadas pela empresa e o cronograma para a retomada das operações do trem turístico Ouro Preto-Mariana.
Autoria:
- Dep. Duarte Bechir
- Dep. João Leite
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 13089/2022
Ementa:
Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de informações sobre as ações adotadas pelo órgão visando à retomada das operações do trem turístico Ouro Preto-Mariana.
Autoria:
- Dep. Duarte Bechir
- Dep. João Leite
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 13085/2022
Ementa:
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e à Universidade Unincor pedido de providências para que sejam elaborados estudos visando à implantação de um curso de Medicina no Município de Três Corações.
Autoria:
- Dep. João Leite
- Dep. Gustavo Mitre
- Dep. Zé Reis
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 13084/2022
Ementa:
Requerem seja encaminhado à Polícia Militar e à Polícia Civil pedido de providências para que seja construído um plano estadual de proteção das linhas ferroviárias (trechos operacionais e não operacionais), leitos e faixas de domínio ferroviários, trilhos, dormentes e demais estruturas ferroviárias.
Autoria:
- Dep. João Leite
- Dep. Gustavo Mitre
- Dep. Zé Reis
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 13083/2022
Ementa:
Requerem seja encaminhado ao Corpo de Bombeiros Militar pedido de providências para que seja incluído, na formação de novos soldados e oficiais, o tema de enfrentamento de desastres ferroviários.
Autoria:
- Dep. João Leite
- Dep. Gustavo Mitre
- Dep. Zé Reis
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 13082/2022
Ementa:
Requerem seja encaminhado às empresas Claro, Vivo e Tim pedido de providências para que seja avaliada a possibilidade de se aproveitarem as faixas de domínio de ferrovias (operacionais e não operacionais) para a instalação de antenas de comunicação, implantando ou melhorando os sinais de telefonia móvel nas suas adjacências, a maioria localidades rurais com sinais fracos ou inexistentes.
Autoria:
- Dep. João Leite
- Dep. Gustavo Mitre
- Dep. Zé Reis
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 13080/2022
Ementa:
Requerem seja encaminhado à Superintendência do Patrimônio da União pedido de providências para que, em articulação com a Prefeitura Municipal de Passa-Quatro, garanta a manutenção e a retomada das faixas de domínio de antigas linhas ferroviárias que atravessam esse município, ressaltando-se que a prefeitura encontra-se à disposição para auxiliar a União nas tratativas com os atuais ocupantes desses locais, para que eventuais realocações ocorram da forma mais tranquila possível.
Autoria:
- Dep. João Leite
- Dep. Gustavo Mitre
- Dep. Zé Reis
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 13079/2022
Ementa:
Requerem seja encaminhado à Procuradoria da República no Município de Pouso Alegre pedido de providências para que se manifeste sobre o retorno da locomotiva Baldwin 205 ao Município de Machado, ressaltando-se que essa locomotiva se encontra sob a guarda da Associação Brasileira de Preservação Ferroviária - ABPF - em Campinas (SP), aguardando aval dessa procuradoria para que retorne ao local onde operou por décadas no século passado.
Autoria:
- Dep. João Leite
- Dep. Gustavo Mitre
- Dep. Zé Reis
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 13078/2022
Ementa:
Requerem seja encaminhado à Fiemg, à ACMinas, à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, à Confederação Nacional de Transporte em Minas Gerais e à Confederação Nacional de Agricultura e Pecuária em Minas Gerais pedido de providências para que se articulem e financiem projetos para a retomada do setor ferroviário no Sul do Estado.
Autoria:
- Dep. João Leite
- Dep. Gustavo Mitre
- Dep. Zé Reis
Resultado: Aprovada a proposição
