Estrada imortalizada na canção "Ponta de Areia" foi tema de reunião de comissão da ALMG, em Nanuque, nesta sexta (10).
10/06/2022Comissão Extraordinária Pró-Ferrovias Mineiras
5ª Reunião Extraordinária
Câmara Municipal de Nanuque. Avenida Geraldo Romano, 231, Centro, Nanuque, Minas Gerais.
Finalidade da audiência pública: Debater o retorno da Ferrovia Bahia-Minas.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseAudiência pública
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Finalidade da audiência pública: Debater o retorno da Ferrovia Bahia-Minas.
RQC Requerimento de Comissão 11874/2022
Autor do requerimento: Dep. Carlos PimentaJose Osvaldo Lima dos SantosPresidente - Câmara Municipal de NanuqueCarlos Robson Rodrigues da SilvaDeputado Estadual/BAGilson Coleta Barbosa ConfirmadoPrefeito - Prefeitura Municipal de NanuqueIran Pacheco CordeiroPrefeito - Prefeitura Municipal de Serra dos AimorésJose Amadeu Nanayoski TavaresPrefeito - Prefeitura Municipal de Carlos ChagasLuciana Sousa Machado RodriguesPrefeita de Nova Viçosa - BahiaRoberto Carlos Figueiredo CostaPrefeito de Mucuri - BahiaMarcos CoutinhoDiretor Presidente do Frigorifico FRISAWelson Souto OliveiraPresidente da Cooperativa de Laticínios Vale do Mucuri Ltda - COOLVAMNerzy Dalla Bernardina JúniorPresidente da Usina de Açucar e Etanol no Estado do Espirito Santo - AlconDelio Nunes RochaPresidente da Destilaria de Álcool Serra dos Amorés - DasaClaudio Tadeu MilbratzCeo Grupo NanuqueDivino PassosDiretor da Multimodal - Caravelas/BahiaFernando Viana CabralDiretor Multimodal - Caravelas/BahiaAndré Brito ConfirmadoGerente de Relações Corporativas BA/ES/MG - Suzano Papel e Celulose S.AMauricio Drummond UzedaAssessoria de Relações Parlamentares da ANTTWhilzilene Gonçalves ConfirmadoAnalista de Relações Corporativas da Suzano Papel e CeluloseBruno Salomão dos SantosVereador - Câmara Municipal de NanuqueGilmar Souza da SilvaPresidente da Câmera de Vereadores de Caravelas/BASilvio RamalhoPrefeito Municipal de Caravelas-BAMarcelo Rodrigues Cardoso ConfirmadoPresidente - Câmara Municipal de Serra dos Aimorés Vereador C.M. Serra dos AimorésMaria Aparecida de Jesus da Silva ConfirmadoVereadora - Câmara Municipal de Serra dos AimorésRosimery Lima Espindola ConfirmadoVereadora - Câmara Municipal de Serra dos Aimorés -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Márcio Júnio de Oliveira Rezende Silva
Tel.: (31) 21087649
Consultor
Gustavo Gomes Machado
Tel.: (31) 21087577
Apoio ao evento
Juliana Cotta Duarte
Tel.: (31) 21087699
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. João Leite
(Presidente)
/ PSDB
Comissão Extraordinária Pró-Ferrovias Mineiras
Comissão Extraordinária Pró-Ferrovias Mineiras
Carlos Robson Rodrigues da Silva (Robinho)
Deputado Estadual - Assembleia Legislativa da Bahia
Deputado Estadual - Assembleia Legislativa da Bahia
Gilson Coleta Barbosa
Prefeito - Prefeitura Municipal de Nanuque
Prefeito - Prefeitura Municipal de Nanuque
Jose Osvaldo Lima dos Santos
Presidente - Câmara Municipal de Nanuque
Presidente - Câmara Municipal de Nanuque
Pedro Batista
Superintendente de Política Minerária, Energética e Logística - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico
Superintendente de Política Minerária, Energética e Logística - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico
Luciana Sousa Machado Rodrigues
Prefeita de Nova Viçosa - Bahia
Prefeita de Nova Viçosa - Bahia
Roberto Carlos Figueiredo Costa
Prefeito de Mucuri - Bahia
Prefeito de Mucuri - Bahia
Luciano de Loiola Melo
Vice-Prefeito - Prefeitura Municipal de Serra dos Aimorés
Vice-Prefeito - Prefeitura Municipal de Serra dos Aimorés
Cap. PM Gedaías Teixeira Xavier
Polícia Militar de Minas Gerais
Polícia Militar de Minas Gerais
Fernando Viana Cabral
Diretor Multimodal - Caravelas/Bahia
Diretor Multimodal - Caravelas/Bahia
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
- Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
- Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseAudiência pública
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Finalidade da audiência pública: Debater o retorno da Ferrovia Bahia-Minas.
RQC Requerimento de Comissão 11874/2022
Autor do requerimento: Dep. Carlos PimentaResultado: Audiência pública ocorrida. -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
- Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.
- Requerimentos decorrentes da audiência pública e seus desdobramentos
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RQC Requerimento de Comissão 12605/2022
Ementa: Requerem seja realizada audiência pública para debater a inclusão, no Plano Estratégico Ferroviário de Minas Gerais, dos projetos de novas ferrovias previstos em pedidos de autorização ferroviária ao governo federal.Autores: Dep. João Leite, Dep. Carlos PimentaSituação: Tramitação encerrada
RQC Requerimento de Comissão 12606/2022
Ementa: Requerem seja encaminhado ao Ministério de Infraestrutura e Logística pedido de informações sobre o andamento do pedido de autorização ferroviária da ligação Minas Gerais a Bahia no âmbito do Projeto Multimodal de Caravelas.Autores: Dep. Carlos Pimenta, Dep. João LeiteSituação: Ofício expedido pela Secretaria-Geral da MesaRQN Requerimento 11326/2022
RQC Requerimento de Comissão 12607/2022
Ementa: Requerem seja encaminhado ao presidente do Congresso Nacional pedido de providências para que o governo federal agilize a liberação da autorização ferroviária da ligação por ferrovia entre Minas Gerais e Bahia no âmbito do Projeto Multimodal de Caravelas.Autores: Dep. Carlos Pimenta, Dep. João LeiteSituação: Ofício expedido pela Secretaria-Geral da MesaRQN Requerimento 11325/2022
RQC Requerimento de Comissão 12632/2022
Ementa: Requerem seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais e ao Comando da 24ª Companhia de Polícia Militar Independente em Nanuque pedido de providências para que seja reforçado o Cinturão de Segurança na divisa do Estado de Minas Gerais com a Bahia.Autores: Dep. Carlos Pimenta, Dep. João LeiteSituação: Resposta recebidaRQN Requerimento 11324/2022
Órgão: Polícia Militar de Minas GeraisEm 25/7/2022, o comando-geral da PMMG esclareceu que: o comando da 15ª RPM tem responsabilidade territorial sobre 60 municípios e tem direcionado à 24ª Cia PM IND - Nanuque e ao 44º BPM - Almenara a devida atenção por serem as Unidades de Execução Operacional - UEOps -, nesse território, localizadas na divisa com a Bahia; mesmo com resultados negativos no primeiro semestre no enfrentamento ao crime de homicídio em Nanuque e Carlos Chagas (ambas pertencentes à 24ª Cia PM IND), diversas operações policiais foram realizadas nas cidades dessas UEOps (encaminhou quadro com esse detalhamento, com total de 4.264 operações entre 1º/1/2022 e 17/7/2022), destacando-se a prisão e apreensão de 449 indivíduos por diversas infrações penais, resultado do trabalho integrado com outras instâncias (PCMG, Poder Judiciário, Ministério Público) e contando com a atuação de unidades especializadas da própria PMMG (a exemplo dos Batalhões Rotam e Choque); quanto à situação de Nanuque e Carlos Chagas, o Comando da 15ª RPM deslocou efetivo que realizava atividades-meio em Teófilo Otoni para reforçar o policiamento ostensivo naqueles municípios (ação comprovada pela tabela encaminhada, com 10 operações específicas e suas respectivas datas e números de ordens de serviço); todos os indicadores da 24ª Cia PM IND vêm apresentando resultados positivos, inclusive índice de decréscimo no crime de homicídio em Nanuque e Carlos Chagas, destacando-se a redução de 4,25% em crimes violentos e o aumento de 102,77% na reação imediata a eles e de 132,04% na apreensão de armas de fogo e a redução de 10,35% em crimes de furto; previsão de conclusão do curso de formação de soldados da 15ª RPM em novembro, com a estimativa de reforçar o seu efetivo com 60 cabos, parte deles devendo ser direcionados à sede da 24ª Cia PM IND (Nanuque).