Logomarca ALMG
Agenda das Comissões

Audiência pública

Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social

3ª Reunião Extraordinária

Finalidade da audiência pública: Debater as condições de trabalho dos metroferroviários após a privatização do metrô de Belo Horizonte
Participação encerrada
Presidente
Betão
PT
Suplente:
Ana Paula Siqueira(REDE)
Vice-Presidente
Celinho Sintrocel
PCdoB
Suplente:
Macaé Evaristo(PT)
Efetivo
Caporezzo
PL
Suplente:
Elismar Prado(PSD)
Efetivo
Delegado Christiano Xavier
PSD
Suplente:
Grego da Fundação(PMN)
Efetivo
Nayara Rocha
PP
Suplente:
Eduardo Azevedo(PL)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
  • Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Audiência pública
  • Finalidade da audiência pública: Debater as condições de trabalho dos metroferroviários após a privatização do metrô de Belo Horizonte

    RQC Requerimento de Comissão 4870/2023

    RQC

    4870/2023 Requerimento de Comissão

    Autor do requerimento: Dep. Beatriz Cerqueira
    Rui Costa dos Santos
    Ministro-Chefe - Casa Civil da Presidência da República
    Márcio Costa Macedo
    Ministro de Estado Chefe da Secretária-Geral da Presidência da República
    Jorge Messias
    Ministro da Advocacia - Geral da União
    Victor Marcondes de Albuquerque Lima
    Advogado da Metrô BH
    Helder Santos Amorim
     Procurador do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho em Minas Gerais 3ª Região
    Carlos Alberto Menezes Calazans Confirmado
    Superintendente - Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais
    Luisa Pires Monteiro de Castro Confirmado
    Superintendente de Logística de Transportes e Gestão de Equipamentos Públicos - Seinfra
    Representando Pedro Bruno Barros de Souza
    Secretário - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias
    Jairo Nogueira Filho Confirmado
    Presidente - Central Única dos Trabalhadores
    Alda Lúcia Fernandes dos Santos Confirmado
    Presidente da Federação Nacional dos Metroviários - Fenametro e Presidente do Sindicato dos Empregados em Transportes Metroviários e Conexos de Minas Gerais -Sindimetro
    Pedro Patrus
    Vereador - Câmara Municipal de Belo Horizonte
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Daniela Soares Coelho Jácome
Tel.: (31) 21087178
Consultor
Karina Aparecida de Souza Mairinque
Tel.: (31) 21087118
Apoio ao evento
Maria Paula Miranda do Amaral
Tel.: (31) 21087698
Gerente de Eventos
Nísia Furtado Silva Defeo
Tel.: (31) 21087163
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Betão (Presidente) / PT
Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Dep. Celinho Sintrocel (Vice-Presidente) / PCdoB
Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Luisa Pires Monteiro de Castro (representando Pedro Bruno Barros de Souza)
Superintendente de Logística de Transportes e Gestão de Equipamentos Públicos - Seinfra
Jairo Nogueira Filho
Presidente - Central Única dos Trabalhadores
Alda Lúcia Fernandes dos Santos
Presidente da Federação Nacional dos Metroviários - Fenametro e Presidente do Sindicato dos Empregados em Transportes Metroviários e Conexos de Minas Gerais -Sindimetro
Vanessa Portugal Barbosa
Dirigente da CSP - Conlutas
Carlos Alberto Menezes Calazans
Superintendente - Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
  • Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Audiência pública
  • Finalidade da audiência pública: Debater as condições de trabalho dos metroferroviários após a privatização do metrô de Belo Horizonte

    RQC Requerimento de Comissão 4870/2023

    RQC

    4870/2023 Requerimento de Comissão

    Autor do requerimento: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Audiência pública ocorrida.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
  • Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.
  • Requerimentos decorrentes da audiência pública e seus desdobramentos

  • RQC Requerimento de Comissão 8014/2024

    RQC

    8014/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para revogação da privatização do Metrô-BH, tendo em vista a precarização dos serviços prestados à população.
    Autores: Dep. Bella Gonçalves, Dep. Beatriz Cerqueira, Dep. Betão
    Situação: Requerimento em tramitação

    RQN Requerimento 6744/2024

    RQN

    6744/2024 Requerimento

    RQC Requerimento de Comissão 8015/2024

    RQC

    8015/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja encaminhado ao Metrô-BH, em Belo Horizonte, e ao Grupo Comporte, em São Bernardo do Campo (SP), pedido de providências para a reintegração imediata dos trabalhadores demitidos do Metrô-BH.
    Autores: Dep. Bella Gonçalves, Dep. Beatriz Cerqueira, Dep. Betão
    Situação: Requerimento em tramitação

    RQN Requerimento 6745/2024

    RQN

    6745/2024 Requerimento

    RQC Requerimento de Comissão 8016/2024

    RQC

    8016/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja encaminhado ao Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais - MPT-MG - e à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais - SRTE-MG - pedido de providências para a apuração de possível prática antissindical na demissão em massa de trabalhadores do Metrô-BH como forma de impedir a organização dos trabalhadores oriundos da CBTU, que gozavam de prerrogativas trabalhistas e histórico de organização sindical antes da privatização.
    Autores: Dep. Bella Gonçalves, Dep. Beatriz Cerqueira, Dep. Betão
    Situação: Requerimento em tramitação

    RQN Requerimento 6746/2024

    RQN

    6746/2024 Requerimento

    RQC Requerimento de Comissão 8017/2024

    RQC

    8017/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja encaminhado ao Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais - MPT-MG -, à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais - SRTE-MG -, ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para a apuração de violação ao patrimônio público e aos direitos trabalhistas em razão da demissão em massa e aumentos de tarifa do Metrô-BH, reduzindo custos e maximizando lucros, levando à precarização do serviço público prestado, e do número de funcionários nos diversos setores operacionais do Metrô-BH, antes e depois da privatização, em especial do setor de material rodante; e para a cessação da precarização das condições de trabalho e da prestação do serviço público.
    Autores: Dep. Bella Gonçalves, Dep. Beatriz Cerqueira, Dep. Betão
    Situação: Requerimento em tramitação

    RQN Requerimento 6747/2024

    RQN

    6747/2024 Requerimento

    RQC Requerimento de Comissão 8018/2024

    RQC

    8018/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja realizada audiência pública, para a qual seja convocado o secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, para debater os efeitos da privatização do Metrô-BH sobre as condições de trabalho e a qualidade dos serviços prestados à população.
    Autores: Dep. Bella Gonçalves, Dep. Beatriz Cerqueira, Dep. Betão
    Situação: Requerimento em tramitação

    RQC Requerimento de Comissão 8581/2024

    RQC

    8581/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja realizada audiência pública para debater, com o secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, os efeitos da privatização do Metrô-BH nas condições de trabalho e na qualidade dos serviços prestados à população.
    Autores: Dep. Bella Gonçalves, Dep. Beatriz Cerqueira, Dep. Betão
    Situação: Evento aguardando agendamento