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Agenda das Comissões

Comissão de Desenvolvimento Econômico

6ª Reunião Ordinária

Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Presidente
Roberto Andrade
PRD
Suplente:
Raul Belém(CIDADANIA)
Vice-Presidente
Oscar Teixeira
PP
Suplente:
Bim da Ambulância(AVANTE)
Efetivo
Ana Paula Siqueira
REDE
Suplente:
Macaé Evaristo(PT)
Efetivo
Fábio Avelar
AVANTE
Efetivo
Vitório Júnior
PP
Suplente:
Delegado Christiano Xavier(PSD)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 709/2015

    PL

    709/2015 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Veda ao fornecedor o repasse do custo relativo à emissão de boleto bancário ou carnê de pagamento, no âmbito de Minas Gerais, e dá outras providências.
    Autoria: Dep. Sargento Rodrigues
    Relatoria: Dep. Ana Paula Siqueira

    PL Projeto de Lei 1024/2015

    PL

    1024/2015 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Dispõe sobre a proibição aos estabelecimentos comerciais de submeter os consumidores à conferência de mercadorias após serem efetivados o pagamento e a liberação pelos caixas registradores.
    Autoria: Dep. Antonio Carlos Arantes
    Relatoria: Dep. Oscar Teixeira

    PL Projeto de Lei 715/2023

    PL

    715/2023 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Institui a Política Estadual de Apoio à Economia do Cuidado em Minas Gerais.
    Autoria: Dep. Lud Falcão
    Relatoria: Dep. Ana Paula Siqueira

    PL Projeto de Lei 1377/2023

    PL

    1377/2023 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Dispõe sobre diretrizes para o estímulo do turismo acessível e inclusivo para pessoas com transtorno do espectro autista - TEA - no Estado e dá outras providências.
    Autoria: Dep. Maria Clara Marra
    Relatoria: Dep. Ana Paula Siqueira

    PL Projeto de Lei 1380/2023

    PL

    1380/2023 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Institui o estímulo à disponibilização de pranchas de comunicação em estabelecimentos no Estado com o objetivo de promover a inclusão e facilitar a comunicação de pessoas com transtorno do espectro autista - TEA.
    Autoria: Dep. Maria Clara Marra
    Relatoria: Dep. Oscar Teixeira
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário

  • RQN Requerimento 6574/2024

    RQN

    6574/2024 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com o Banco do Nordeste pelos 25 anos do Crediamigo, que, atuando em 2.074 municípios da Região Nordeste, do Norte de Minas Gerais e do Norte do Espírito Santo, contribuiu para gerar renda ao beneficiar mais de 6 milhões de clientes.
    Autoria: Minas e Energia
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Ana Cristina Erthal Rodrigues
Tel.: (31) 21087129
Consultor
Juliana Batista de Souza Franca
Tel.: (31) 21087578
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)