Receber, discutir e votar proposições da comissão.

Debater a possibilidade de instalação de posto avançado de atendimento pré-processual do TJMG em parceria com órgão da Administração Pública.

Debater o trabalho desenvolvido pela Associação de Pais e Amigos do Surdo de Itabira - Apasita -, bem como apresentar as demandas dos surdos da região.

Receber, discutir e votar proposições da comissão.

Debater as condições de funcionamento das Escolas de Educação Especial do Estado, especialmente quanto ao processo de acolhimento e matrícula de alunos com deficiência, no ano letivo de 2018.

Receber, discutir e votar proposições da comissão.

Receber, discutir e votar proposições da comissão.

Conhecer as condições de mobilidade e acessibilidade oferecidas à pessoa com deficiência no local.

Receber, discutir e votar proposições da comissão.

Debater a acessibilidade da pessoa com deficiência visual, por ocasião da comemoração do Dia Nacional do Sistema Braille, em 8 de abril, e a atual situação do Instituto São Rafael e de seus alunos, tendo em vista a política governamental de inclusão de alunos com deficiência na rede regular de ensino.