Receber, discutir e votar proposições da comissão.

Participar do evento "Mineirão Aberto", que tem por objetivo debater a acessibilidade no Estádio Governador Magalhães Pinto - Mineirão.

Receber, discutir e votar proposições da comissão.

Debater, com a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Doenças Raras da OAB-MG - Subseção Barreiro, ações que podem ser executadas em prol das pessoas com doenças raras, de forma conjunta com esta comissão.

Debater os problemas relacionados à acessibilidade no Estádio Governador Magalhães Pinto - Mineirão.

Debater a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual Múltipla, com destaque para a importância da família no processo de construção e execução das políticas públicas.

Debater o trabalho realizado pelo Centro Especializado Nossa Senhora D'Assunção - Censa - em seus 55 anos de existência.

Verificar as condições de acessibilidade no serviço de transporte coletivo rodoviário no Estado.

Conhecer o sistema de educação permanente sem terminalidade da Subsecretaria de Educação Inclusiva e Integral do Distrito Federal.

Proceder à entrega dos votos de congratulações aos paratletas mineiros Ana Claudia Caldeira, Meirycool Júlia Duval, Daniel Alves Rodrigues e Rafael Medeiros Gomes, pela conquista do campeonato feminino e do bicampeonato masculino da Copa das Federações de Tênis em Cadeira de Rodas de 2019 e ao Sr. Leonardo Flávio de Oliveira, técnico e coordenador das equipes.