Conhecer as instalações, as condições de atendimento e os projetos para melhorar a qualidade dos serviços prestados aos alunos com deficiência intelectual e múltipla assistidos pela entidade.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Debater o Projeto de Lei nº 919/2019, que cria escolas bilíngues em Libras e Português na rede pública estadual de educação.
Avaliar a infraestrutura de atendimento aos alunos com necessidades especiais.
Apresentar as demandas resultantes da 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que debateu a situação dos servidores da Secretaria de Estado de Educação atingidos pela declaração de inconstitucionalidade da Lei 100/2007 e colheu subsídios para o aprimoramento do PLC 28/2019.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Debater a situação dos servidores da secretaria de Estado de Educação atingidos pela declaração de inconstitucionalidade da Lei Complementar nº 100, de 2007, especialmente quanto ao prazo de licenças para tratamento de saúde, e os reflexos dessa situação sobre a oferta de ensino para a pessoa com deficiência.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Dar continuidade à discussão realizada na audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência em 22/10/2019, que debateu a recusa de matrículas de estudantes com deficiência por escolas particulares no Município de Belo Horizonte.
Debater as condições do atendimento de equoterapia prestado pelo Regimento de Cavalaria da Polícia Militar de Minas Gerais.
