Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Comissões: Agenda
Reuniões e visitas da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Reuniões e visitas da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Conhecer as instalações, condições de atendimento e projetos para melhorar a qualidade dos serviços prestados aos alunos com deficiência intelectual e múltipla assistidos pela entidade.
Avaliar a infraestrutura de atendimento aos alunos com necessidades especiais.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Debater a situação das pessoas com doenças raras no Estado, por ocasião do transcurso do Dia Mundial das Doenças Raras.
Debater os reflexos da Lei Complementar nº 152, de 2020, sobre os chamados adoecidos da Lei 100 e os avanços necessários para a efetivação de direitos das pessoas que se encontram nessas condições.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Debater a situação dos professores designados que atuam na educação especial, com a participação de representantes desse segmento.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.