Aprovação, no âmbito do Assembleia Fiscaliza, das ênfases para as reuniões do 1° ciclo 2023 da Prestação de Contas do Governo e do tema específico para acompanhamento pela Comissão no Tema em Foco.
Debater o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Proceder a entrega de diploma referente aos votos de congratulações pelo Dia do Veterano do Exército Brasileiro, comemorado em 18 de julho, pelo Dia do Oficial da Reserva R/2 do EB, comemorado em 4 de novembro, e pelo Dia do Reservista do EB, comemorado em 16 de dezembro.
Debater a viabilidade de vinculação da Subsecretaria de Esportes à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, na atual reforma administrativa.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Debater a execução do contrato de parceria público-privada - PPP - firmado entre o Estado e a empresa Minas Arena, referente à concessão do complexo do Mineirão.
