Debater o Critério "Esportes" de que trata o art. 8º da Lei nº 18.030, de 12/1/2009, iniciativa que integra as atividades de monitoramento intensivo, pela comissão, da temática "ICMS Esportivo" no âmbito do Fiscaliza Mais.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Prestar informações sobre a gestão da Secretaria de Desenvolvimento Social em 2022, no âmbito do Assembleia Fiscaliza, considerando o período de 1º de janeiro a 31 de maio.
Debater o Critério "Esportes" de que trata o art. 8º da Lei nº 18.030, de 12/1/2009, iniciativa que integra as atividades de monitoramento intensivo, pela comissão, da temática "ICMS Esportivo" no âmbito do Fiscaliza Mais.
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