Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Comissões: Agenda
Reuniões e visitas da Comissão de Direitos Humanos
Reuniões e visitas da Comissão de Direitos Humanos
Debater as possíveis violações de direitos humanos e, principalmente, a inobservância ao direito à moradia das Ocupações Comunidade Pingo d´Água, Comunidade Família Araújo e Comunidade do Bairro Cidade Verde.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Proceder a entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações.
Debater sob a perspectiva do direito humano à moradia, os impactos do traçado do rodoanel metropolitano para as comunidades tradicionais que serão atingidas pelo empreendimento, quais sejam Nossa Senhora do Rosário, Povoado de Pimentel, Pinhões, Arturos, Manzo Ngunzo Kaiango, Irmandade do Rosário de Justinópolis e Mangueira.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Verificar, na Estação UPA Justinópolis do MOVE Metropolitano, as condições estruturais, o respeito ao quadro de horários e as condições dos veículos utilizados,bem como outras questões concernentes à qualidade do transporte público metropolitano, considerada a mobilidade urbana como meio de promoção dos direitos fundamentais.
Verificar, na Estação UPA Justinópolis do MOVE Metropolitano, as condições estruturais, o respeito ao quadro de horários e as condições dos veículos utilizados,bem como outras questões concernentes à qualidade do transporte público metropolitano, considerada a mobilidade urbana como meio de promoção dos direitos fundamentais.
Debater os resultados da reunião entre o governo do Estado, as Prefeituras Municipais de Contagem e Betim e o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCE-MG -, realizada em 28/7/2022, que buscava o consenso em relação à construção do rodoanel metropolitano