Discutir a atuação do Corpo de Bombeiros no combate aos inúmeros incêndios que estão ocorrendo no Estado e a destinação da Taxa pela Utilização Potencial do Serviço de Extinção de Incêndio (Taxa de Incêndio), bem como as violações de direitos humanos causados por possível omissão de sua aplicação.
Comissões: Agenda
Reuniões e visitas da Comissão de Direitos Humanos
Reuniões e visitas da Comissão de Direitos Humanos
Obter esclarecimentos sobre denúncias contra o Conselho Diretor da Fundação Cultural de Araxá.
Obter esclarecimentos sobre violações de direitos humanos de policiais militares, em especial o direito de petição, e debater sobre o desacatamento a convocações anteriores feitas por esta Comissão.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
discutir os ataques e ameaças de morte sofridos pelos Xacriabás, que se intensificaram devido à reivindicação da demarcação de suas terras no Estado.
discutir o Projeto de Lei nº 271/2008, em tramitação no Senado, de autoria do Senador Paulo Paim, que institui o Estatuto do Motorista.
obter esclarecimentos sobre suposto abuso de autoridade por parte de Policial Militar do 40º Batalhão, situado em Ribeirão das Neves, durante a manifestação conhecida como Grito dos Excluídos, que resultou na detenção de Sidnei Martins.
Debater os aspectos da fabricação do cimento no Estado.
dar continuidade à discussão sobre a Sala Escura da Tortura e discorrer o tema Comissão da Verdade e Justiça.
dar continuidade à discussão sobre a Sala Escura da Tortura e discorrer o tema Justiça de Transição.