Discutir o processo de instalação das Apac's, nos Municípios de Ipatinga, Timóteo e Coronel Fabriciano.
Comissões: Agenda
Reuniões e visitas da Comissão de Direitos Humanos
Reuniões e visitas da Comissão de Direitos Humanos
Obter esclarecimentos sobre denúncias de violação dos direitos humanos dos moradores do Distrito de Ravena que, devido a falta de abastecimento de água potável, estão sendo obrigados a consumir água imprópria ao consumo humano.
Obter esclarecimentos sobre denúncias de violação de direitos humanos, principalmente perseguição em processo administrativo disciplinar, praticadas pelo Major Paulo Roberto de Medeiros, lotado na Corregedoria da Polícia Militar, em desfavor do Capitão PM Leopoldo de Vasconcelos Maria.
Discutir as possíveis consequências da decisão unânime da Diretoria e do Conselho Pleno da Seccional Mineira da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/MG, de recomendar aos advogados a não aceitação de nomeações como defensor dativo, sob o argumento de absoluta falta de perspectiva de pagamento pelo Estado de Minas Gerais.
Promover a construção de um acordo entre a Comunidade Dandara, o Governo do Estado e a Prefeitura de Belo Horizonte.
Discutir as políticas de prevenção à violência e à discriminação contra idosos.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Discutir e obter esclarecimentos sobre a implantação e o funcionamento dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
Obter esclarecimentos sobre denúncia de que a expedição de mandado de despejo pelo juízo da 20ª Vara Cível e ações ilegais de setores da PMMG estariam comprometendo os direitos de aproximadamente 1.000 famílias residentes na Comunidade Dandara, nesta Capital.
Visitar o Conjunto Zilah Spósito em função do despejo recente com violência contra crianças e idosos.