Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Comissões: Agenda
Reuniões e visitas da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Reuniões e visitas da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
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Obter informações sobre a gestão da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável em 2020, com destaque para as ações adotadas para o enfrentamento da pandemia de Covid-19 e para a mitigação de seus impactos, bem como sobre o planejamento para a retomada das atividades rotineiras - Assembleia Fiscaliza.
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Apresentar o panorama de gestão de recursos hídricos no Estado e os resultados do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas - Progestão - no ano de 2020, pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
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Debater a abertura de processos administrativos disciplinares por parte da Controladoria-Geral do Estado - CGE-MG - contra servidores da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - em decorrência da atuação desses servidores no processo de regularização ambiental de barragens de rejeitos de mineração.
Debater o aumento do abandono de animais durante a pandemia de Covid-19 e a necessidade de se implantar de metodologia específica para as políticas de adoção no Estado.