Debater o possível fechamento da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - Cohab Minas.
Aprofundar o debate sobre a proposta de regionalização do saneamento básico que está sendo formulada pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, conforme determinações legais do novo Marco do Saneamento Básico Federal.
Debater a proposta de regionalização do saneamento básico apresentada pela Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - a outros estados e às concessionárias de água e esgoto de todo o País.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Eleger o presidente e o vice-presidente.
Obter informações sobre a gestão da Secretaria de Governo em 2020, com destaque para as ações adotadas para o enfrentamento da pandemia de Covid-19 e para a mitigação de seus impactos, bem como sobre o planejamento para a retomada das atividades rotineiras - Assembleia Fiscaliza.
Obter informações sobre a gestão da Secretaria de Planejamento e Gestão e da Secretaria de Fazenda em 2020, com destaque para as ações adotadas para o enfrentamento da pandemia de Covid-19 e para a mitigação de seus impactos, bem como sobre o planejamento para a retomada das atividades rotineiras - Assembleia Fiscaliza.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Receber os relatórios com as sugestões populares resultantes do processo de discussão participativa do Projeto de Lei nº 2.201/2020, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - 2020-2023 para o exercício 2021.
