Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Comissões: Agenda
Reuniões e visitas da Comissão de Participação Popular
Reuniões e visitas da Comissão de Participação Popular
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Prestar informações sobre a gestão das Secretarias de Governo e de Planejamento e Gestão em 2021, no âmbito do Assembleia Fiscaliza, considerando o período de 1º de janeiro a 30 de outubro
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Receber os relatórios com as sugestões populares resultantes do processo de discussão participativa do Projeto de Lei nº 3.192/2021, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - 2020-2023 para o exercício 2022, com a participação da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.
Debater o possível fechamento de cerca de 80 administrações fazendárias localizadas em diversos municípios do Estado.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Debater o Projeto de Lei nº 2.884/2021 do governador do Estado, que institui as unidades regionais de saneamento básico do Estado e o novo modelo de cobrança tarifária exercido pela Copasa-MG e Copanor e aprovado pela Arsae-MG.
Debater a precarização dos serviços no Hospital Alberto Cavalcanti.
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